STJ avança nas apurações contra Buzzi, acusado de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entrará numa nova etapa de apuração em processo que analisa denúncias de importunação sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi. No dia 11 de junho, a comissão de sindicância aberta na Corte vai se reunir para ouvir as duas vítimas denunciantes e cerca de 20 testemunhas de defesa e de acusação.

Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro e é investigado pela comissão após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro. Ele também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No STJ, além dos ministros que atuam na comissão, uma desembargadora federal trabalha no caso e vai participar da coleta dos depoimentos, que vão subsidiar o posicionamento dos ministros após o fim da investigação.

Buzzi, após o afastamento pelas acusações de importunação sexual, teve “penduricalhos” cortados em seu contracheque referente ao mês de abril. A remuneração líquida do magistrado passou de mais de R$ 100 mil, nos meses anteriores, para R$ 35 mil.

Buzzi foi afastado do tribunal em 10 de fevereiro, mas continuou recebendo rendimentos superiores a R$ 100 mil nos meses de março e abril.

Cortes de penduricalhos

Os cortes nas gratificações do ministro ocorrem de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda o pagamento dos adicionais para magistrados afastados.

A principal diferença está nas “indenizações”, que saíram de R$ 66 mil e R$ 71 mil nos anos anteriores para R$ 645,25.

Estas indenizações são referentes a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia e ajuda de custo, além de outras parcelas desta natureza, segundo o STJ.

Acusação de assédio

Em janeiro deste ano, o ministro Marco Buzzi, 68 anos, foi acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos, que passou as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). O caso foi divulgado pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular.

A vítima é filha de um casal de amigos do ministro. Segundo depoimento da vítima, no dia 9 de janeiro, eles se encontravam na praia, e, em determinado momento, a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água. Segundo relatos da jovem, que entrou em estado de desespero, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou agarrá-la três vezes. O ministro nega.

O STJ, em nota enviada ao Metrópoles, afirmou que “os vencimentos de todos os magistrados do STJ – inclusive adicionais – estão sendo pagos conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto da RCL nº 88.319, ADIs nºs 6.606, 6.601 e 6.604, e REs nºs 968.646 e 1.059.466, em 25 de março de 2026, de acordo com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 14/2026 e, também, com a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça. Informações sobre valores podem ser acessadas no Portal Transparência. Quanto aos valores pagos ao Min. Marco Buzzi, sua Excelência segue recebendo apenas as verbas remuneratórias previstas em Lei, à luz da sua situação específica”.

A defesa do ministro Marco Buzzi ressaltou que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborada por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”.