Afastado do STJ, ministro Marco Buzzi ainda recebe mais de R$ 100 mil

Mesmo afastado do cargo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi recebeu remuneração bruta de R$ 132 mil em fevereiro e R$ 127 mil em março. Ele é investigado por suspeita de importunação sexual.

Os valores representam praticamente o mesmo salário pago em janeiro, de R$ 126 mil, quando o magistrado ainda estava trabalhando. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.

Buzzi foi afastado cautelarmente do cargo em 10 de fevereiro e perdeu parte das prerrogativas da função, mas ficou com seu subsídio mensal integral, atualmente fixado em R$ 44.047,88.

Nos contracheques de fevereiro e março, no entanto, há adicionais registrados, como “indenizações” e “vantagens pessoais”.

Esses itens também deveriam estar suspensos, pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou a paralisação de pagamentos das verbas que não integram o salário propriamente dito, como gratificações, benefícios, auxílios e vantagens para magistrados afastados no curso de processos administrativos disciplinares ou sindicâncias.

Após os descontos de previdência, Imposto de Renda e do teto constitucional, o valor líquido de salário foi de R$ 106 mil em fevereiro e R$ 100 mil em março.

Em 14 de abril, o STJ decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias de importunação sexual contra o ministro, o que pode resultar em penalidades, como aposentadoria compulsória.

Buzzi também está proibido desde fevereiro de usar seu gabinete, andar de veículo oficial, trabalhar com sua equipe de assessores e acessar sistemas internos ou informações institucionais, bem como demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.

Por meio de nota, o STJ respondeu que o PAD foi aberto pelo tribunal apenas em 14 de abril e que, “neste mês, o ministro receberá apenas a parcela remuneratória dos seus vencimentos”.

“Ressalte-se que o magistrado já estava impedido de utilizar o seu local de trabalho e usufruir de veículo oficial e outras prerrogativas inerentes ao exercício da função, nos termos do §2º do art. 15 da referida Resolução”, diz o comunicado do STJ.

O Metrópoles também entrou em contato com a defesa de Marco Buzzi, mas não teve resposta. O espaço está aberto.

Investigações

Marco Buzzi é investigado no STJ, no STF e no CNJ, após ser acusado por uma jovem, de 18 anos, de importunação sexual em caso revelado pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular.

Em 31 de março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura do processo criminal contra o ministro.

Outra denúncia do mesmo teor, apresentada por uma ex-servidora do gabinete do ministro, também está sendo apurada. As duas mulheres foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça e tiveram as ocorrências registradas oficialmente.

Importunação na praia

O ministro do STJ foi acusado de tentar agarrar a jovem em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.

A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro.

A jovem relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.

Os advogados de Buzzi, Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, afirmam que houve ausência do “direito básico de defesa” e repudiam “a campanha sistemática de acusações” contra o magistrado.