PGR se manifesta a favor de inquérito contra ministro Marco Buzzi
Ministro do STJ foi acusado de tentar agarrar jovem na praia. Gonet afirmou que há elementos suficientes para a abertura de um processo
atualizado
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura do processo criminal contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi por importunação sexual.
Em documento enviado dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, disse que “há elementos suficientes para instauração do inquérito”.
Segundo o PGR, as declarações prestadas pela vítima, somadas às provas produzidas nas instâncias administrativas, compõem o conjunto de elementos para a abertura da persecução penal.
Investigações
Marco Buzzi é investigado no STJ, no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser acusado por uma jovem, de 18 anos, de importunação sexual.
Outra denúncia do mesmo teor, apresentada por uma ex-servidora do gabinete, também está sendo apurada. As duas mulheres foram ouvidas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, e tiveram as ocorrências registradas oficialmente.
Em 14 de abril, o plenário do STJ voltará a se reunir para nova sessão secreta, a qual deve determinar a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado.
O procedimento prevê a intimação do investigado para apresentar sua defesa, além da indicação de testemunhas.
Procurada pelo Metrópoles, a defesa da vítima afirmou que está aguardando que a investigação siga o curso normal “para que os graves fatos reportados sejam apurados para respaldar futura ação penal”.
A defesa do ministro Marco Buzzi afirmou que, “com respeito”, discorda da manifestação da PGR “diante da apresentação das inúmeras contraprovas já documentadas no procedimento preparatório”.
“Assim, se os depoimentos iniciais podem ser considerados indícios, não se pode desconsiderar a plêiade de provas que demonstram a inexistência dos fatos declarados. Acredita-se que o eminente relator no STF saberá sopesar o conjunto de elementos para, assim, indeferir a abertura do inquérito policial”, escreveu.
As investigações dos casos tramitam em sigilo, segundo o CNJ, “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.
Importunação na praia
O ministro do STJ foi acusado de tentar agarrar a jovem em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro.
A jovem relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.
