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A PF deflagrou uma operação nesta quinta-feira (8/10), no Rio de Janeiro, para cumprir seis mandados de busca e apreensão
O STJ vai analisar recurso do MPDFT contra anulação da condenação de Adriana Villela, acusada de ser a mandante do Crime da 113 Sul
O presidente do CJF e do STJ respondeu a pedido de Gilmar Mendes, do STF, que manifestou preocupação com precatórios
Conhecido como Crime da 113 Sul, o caso será julgado em sessão presencial após destaque apresentado pelo ministro Carlos Pires Brandão
Em decisão expedida nessa sexta-feira (2/10), Fachin acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declinar competência
Sobrevivente do Massacre do Carandiru pede indenização ao estado de São Paulo por ter sido vítima de tortura praticada por policiais
Corte Especial fixou tese que permite relativizar a proteção dos rendimentos quando outras formas de cobrança forem inviáveis
Ana Luiza Junqueira Vilela, membro de uma família de grandes pecuaristas de SP, desrespeitou área de preservação permanente
Decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze considera plausíveis os argumentos da defesa e aponta risco de perda da oportunidade eleitoral
Defesa diz que houve “equívoco” na apreciação do texto e informou já ter adotado medida cabível para submetê-lo à revisão do próprio STJ
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