STJ

TJMG

O que é "distinguishing", usado pelo TJMG para livrar réus por estupro

Termo foi usado por desembargador para não acatar acusação de estupro contra homem de 35 anos que abusou de uma menina de 12 em Minas Gerais

Entrada do Metrópoles - Metrópoles

Manoela Alcântara

STJ ignora a própria jurisprudência para absolver acusados de estupro de menores de 14 anos

Nos últimos dois anos, STJ relativizou o entendimento de que relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável

Morre, aos 78 anos, ministro aposentado do STJ Felix Fischer

Distrito Federal

Morre, aos 78 anos, ministro aposentado do STJ Felix Fischer

De origem alemã, ele atuou por mais de 20 anos no Tribunal. Estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília

STJ nega pedido para analisar com urgência novo habeas corpus de Turra

STJ nega pedido para analisar com urgência novo habeas corpus de Turra

Advogados protocolaram um novo habeas corpus no STJ. Ministro relator negou o pedido liminar e irá analisar melhor o caso antes de decidir

Jair Renan Bolsonaro deixa a superintendência da Polícia Federal

Manoela Alcântara

STJ suspende ação por lavagem de dinheiro contra Jair Renan

Ministro Messod Azulay Neto concedeu liminar até julgamento da Quinta Turma e paralisou processo que tramitava na primeira instância

Imagem colorida de martelo

STJ decide que não é crime dizer a policial: "Vou vender drogas"

Durante abordagem no Pará, uma mulher disse "vou vender drogas nesse caralho mesmo" a um investigador da Polícia Civil

Vítimas do jornalista Marcelo Castro revela detalhes do golpe do Pix - Metrópoles

Milena Teixeira

STJ nega habeas corpus a apresentador investigado por "golpe do Pix"

STJ negou habeas corpus a jornalista investigado por esquema com Pix; Marcelo Castro continua proibido de sair do país sem autorização

Imagens coloridas mostram extintores de incêndio

Hotel é condenado após extintor de 100 kg cair em cima de criança

STJ reconheceu a responsabilidade da empresa pelas lesões na criança de 5 anos, que ficou gravemente ferida

STJ nega, novamente, habeas corpus do piloto Pedro Turra

STJ nega, novamente, habeas corpus do piloto Pedro Turra

Ministro Messod Azulay Neto entendeu que o pedido de suspensão da liminar que manteve a prisão de Turra foi prejudicado

Ministro do STJ acusado de assédio tem alta de hospital em Brasília

Manoela Alcântara

Ministro do STJ acusado de assédio tem alta de hospital em Brasília

Marco Buzzi estava internado no hospital DF Star desde o dia 5 de fevereiro após sentir dores no peito. O ministro afastado teve alta