STJ: pai que mora com a filha não precisa pagar aluguel da casa à ex
Ambos são divorciados e o imóvel foi repartido entre eles. Contudo, colegiado entendeu que o genitor tem mais despesas que ela
OAS é condenada a pagar US$ 6,1 milhões por inadimplência contratual
A Corte Especial do STJ homologou a sentença da Justiça de Trinidade e Tobago contra a empreiteira OAS
STJ anula ação contra Cunha e manda caso à Justiça Eleitoral
Ex-presidente da Câmara é acusado de lavagem de dinheiro na Operação Lavat, que apurou a captação de recursos para Henrique Alves
STJ nega semiaberto a Lindemberg Fernandes, assassino de Eloá
Ele cumpre pena de 39 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão pelo homicídio qualificado de sua ex-namorada, em 2018
STJ proíbe greve dos rodoviários no DF e restabelece multa de R$ 1 mi
Decisão do ministro Humberto Martins, presidente da Corte superior, reforça autonomia do GDF para definir prioridades na vacinação
Em posse no RJ, Castro diz que se comprometerá com as contas públicas
A cerimônia de posse de Cláudio Castro ocorreu na manhã deste sábado (1º/05) na Assembleia Legislativa
STJ decide manter penhora de obra “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral
A 3ª Turma da Corte negou o recurso apresentado por Carlos Eduardo Schahin, que afirmava que adquiriu o quadro do pai
A quem pertence “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral? STJ decide nesta 3ª
Carlos Eduardo Schahin, filho do empresário Salim Schahin, alega que quadro – já leiloado por R$ 57,5 milhões para pagar dívidas – é dele
STJ acolhe novo pedido do GDF e mantém construção do Museu da Bíblia
Nova posição derruba liminar do TJDFT e devolve prerrogativa do Buriti, e não de uma associação, de decidir sobre a política de obras locais
STJ dá 10 dias para Caiado prestar esclarecimentos a secretário do DF
O secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro, pediu na Justiça explicações sobre acusações feitas pelo governador de Goiás
STJ manda TJ pagar aposentadoria a desembargador que vendeu sentenças
Os crimes aconteceram no período em que o desembargador Evandro Stábile era presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso
Após MPF, DPU pede que atividades sejam novamente suspensas no DF
A Defensoria Pública da União defende a restauração de decisão que impede o funcionamento de serviços não essenciais na capital do país