STJ

Justiça

STJ envia ação contra conselheiro do TCDF para 1ª instância

A Corte restringiu foro privilegiado para governadores e conselheiros de tribunais após analisar o caso de Márcio Michel

Brasil

19/06/2018 21:21

STJ manda Eletronorte pagar R$ 55 mi por interrupção de energia

Colegiado acolheu recurso da Sul América para fixar juros a partir da data do desembolso da indenização

Justiça

19/06/2018 18:56

STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação

Na decisão, o colegiado manteve visitação em períodos como finais de semana alternados, feriados prolongados e festas de final de ano

Política

19/06/2018 8:19

Ministro do STJ amplia inelegibilidade de Rôney Nemer por oito anos

O político responde a uma ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Caixa de Pandora

Justiça

15/06/2018 17:24

Médico e hospital vão pagar indenização por sequelas em bebê

Nos recursos apresentados ao STJ, o médico e o hospital questionaram a responsabilidade solidária e os valores arbitrados

Justiça

12/06/2018 19:58

Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender execução da pena

Decisão também frustra planos do petista para concorrer às eleições deste ano. Resta análise de solicitação similar pelo STF

Justiça

06/06/2018 21:09

João Noronha e Maria Thereza Moura são eleitos para presidir STJ

Ministros foram selecionados por aclamação e ficam à frente da Corte no biênio 2018-2020. Posse deve ocorrer em agosto

Justiça

06/06/2018 15:08

Conselheiro do TCDF, Manoelzinho do Táxi vira réu em processo no STJ

De acordo com denúncia do MPF, ele cometeu crime de prevaricação ao reter por um ano no próprio gabinete processo de interesse pessoal

Justiça

06/06/2018 12:42

STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

Recolhimento da CNH obrigará inadimplentes a regularizarem seus débitos. A Corte, no entanto, proibiu a apreensão de passaportes

Grande Angular

05/06/2018 17:40

Rollemberg sofre derrota no STJ e terá que exonerar policiais civis

Em protesto contra a precariedade das condições de trabalho, agentes e escrivães pediram demissão de cargos de confiança em 2016

Justiça

05/06/2018 16:43

Defesa de Lula apresenta pedidos de liberdade ao STF e STJ

Os advogados ainda tentam convencer os ministros de que o ex-presidente não causará nenhum dano à sociedade

Economia

01/06/2018 8:34

Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual à de cliente regular

A Abecs considera a decisão do CNM positiva para o consumidor, pois “permitirá uma redução ainda maior dos juros do cartão de crédito”

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