Consumidor que encontrou cigarros em cerveja receberá R$ 10 mil
Decisão unânime do STJ entendeu que o consumidor foi exposto a grave risco e condenou fabricante a pagar o valor por danos morais
STJ vai decidir quem é o dono de terreno da Feira dos Importados
Empresa que participou da licitação finalizada em 2009 tenta desclassificar a cooperativa vencedora do certame e assumir a área
Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura
Segundo as acusações, o grupo fundado pelo comunicador Silvio Santos usava elementos que remetiam aos produtos da autora da ação
Condomínio não pode vetar locação via Airbnb, diz ministro do STJ
Para chegar à conclusão, Salomão avaliou que, na maioria das vezes, as locações via Airbnb não podem ser consideradas atividades comerciais
STJ manda libertar ex-deputado e impõe tratamento para alcoolismo
João Pizzolatti responde por tentativa de homicídio ao dirigir embriagado e provocar um acidente grave em 2017, que deixou série de feridos
Lula questiona valor da multa de R$ 4,9 mi e não pede semiaberto
A progressão do ex-presidente para o regime semiaberto está vinculada à quitação do valor, mas ele já indicou que não aceita "barganhar"
Tribunal absolve casal que furtou tinta de cabelo de R$ 8,50
Uma sentença anterior havia condenado o homem em um ano e quatro meses de reclusão e a mulher por dois anos e oito meses de prisão
Condenada pelo júri, mas livre. Entenda o caso Adriana Villela
Arquiteta foi sentenciada a 67 anos de prisão, mas poderá aguardar fora da cadeia até o esgotamento de todos os recursos
Caixa de Pandora: ministro do STJ pede vista em caso de Rôney Nemer
A defesa do ex-deputado distrital e federal recorre contra decisão que o condenou por improbidade administrativa
Servidor do STJ é condenado por usar Tinder para ofender mulheres
Leonardo Leite Martins terá de desembolsar R$ 30 mil por danos coletivos causados às mulheres. Ação é de autoria do MPDFT
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Luiz Estevão
Corte vai analisar pedido de revisão da pena do empresário. Mas entendeu que solicitação deveria ter sido feita em recurso especial
STJ: INSS deve pagar auxílio a mulher ameaçada de violência doméstica
Segundo a 6ª Turma, a Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição
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"E com vocês...Amora! Ela não é linda?", escreveu apresentadora nas redes sociais
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Helen Hunt sofre acidente de carro e é hospitalizada nos EUA
A atriz, de 56 anos, estava no banco de trás de um SUV preto quando outro veículo bateu no dela, virando-o de lado
Polícia de MG prende 35 torcedores por invasão no Mineirão
Dentro de campo, o time amenizou sua situação na tabela do Brasileirão ao superar o São Paulo
PM prende bando que fazia arrastão na área central de Brasília
A PMDF apreendeu sete suspeitos, que estavam com 39 celulares levados de vítima nas imediações da Rodoviária do Plano Piloto
