STJ pede informações ao Ministério da Saúde sobre déficit de doses alegado pelo GDF
O ministro Jorge Mussi determinou a requisição de informações ao ministério após GDF pedir liminar para obrigar órgão a enviar 292 mil doses
GDF pede ao STJ liminar para que Queiroga envie 292.055 doses de vacina contra Covid
A Procuradoria-Geral do DF entrou com um mandado de segurança no STJ, solicitando a reposição de doses de imunizante contra a Covid
Faroeste: desembargadora delata 68 pessoas entre magistrados e outros
A delação da desembargadora investigada na Operação Faroeste foi homologada em junho deste ano pelo ministro Og Fernandes, do STJ
STJ nega pedido para vacinar adolescentes antes de grupos prioritários
Argumento era de que as novas variantes do vírus são mais perigosas e atacam com agressividade as pessoas mais jovens
Faroeste: Og Fernandes negou soltura de “quase-cônsul” por amizades
Adailton é investigado na Operação Faroeste por liderar um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia
Legião Urbana: Dado Villa-Lobos vence ação no STJ no dia de seu aniversário
O músico e ex-integrante da banda Legião Urbana completa 56 anos nesta terça-feira (29/6), mesmo dia em que venceu disputa judicial no STJ
STJ autoriza ex-integrantes da Legião Urbana a usarem nome da banda
A Quarta Turma do STJ permitiu, por maioria, que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá continuem utilizando o nome da Legião Urbana
STJ julga uso de procuração particular em venda de imóveis
A Quarta Turma do STJ debate se é necessário o reconhecimento de firma em cartório. Decisão poderá ser usada como base para outros casos
O que há por trás da disputa pela marca Legião Urbana
Não há dúvida sobre a titularidade da marca Legião Urbana, mas existe um fator emocional na discussão
STJ manda fornecer medicamento contra disfunção testicular a paciente
Corte Superior reformou decisão do TJGO, que havia negado pedido do paciente por entender que ele não preenchia requisitos para o remédio
STJ decide que print de WhatsApp Web é prova ilícita, mas há brechas
Os ministros da 6ª Turma entenderam que capturas de tela podem ser alteradas e, por isso, não são confiáveis. Especialistas analisam
STJ autoriza tráfego de “navios-bomba” em Santos; MP teme explosões
Tribunal libera construção de terminal portuário para estocagem e tráfego de gás natural liquefeito