MPF pede que STJ impeça cultivo de Cannabis por família do RJ
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma família a plantar sementes de Cannabis para tratar do transtorno de espectro autista dos filhos
STJ derruba decisão e libera ação de R$ 2,8 milhões contra Dallagnol
Processo do TCU, aberto para investigar irregularidades nos pagamentos de diárias e passagens, tinha sido interrompido no início do mês
Dois juízes na lista do STJ deram decisões pró-governo em duas semanas
Desembargadores que proferiram sentenças que agradaram ao Planalto estão entre os quatro na briga por duas vagas abertas no tribunal
Candidato retoma favoritismo ao STJ ao soltar ex-ministro de Bolsonaro
Ney Bello era dado como nome certo na lista e havia sido prejudicado por voto de Gilmar Mendes contra deputado bolsonarista no STF
STJ rejeita pedidos de Arruda para suspender condenações e mantém inelegibilidade
O ex-governador José Roberto Arruda tentou mais uma vez, sem sucesso, suspender condenações por improbidade administrativa
Advogado muda nome por causa de três homônimos envolvidos em crimes
Lucas Moraes Martins é um advogado e professor universitário de BH. Para evitar confusões com clientes, pediu a mudança e ganhou aval do STJ
STJ decide que planos coletivos não podem excluir doentes graves
Plano de saúde desligou dois pacientes em estado grave. Em instâncias inferiores, decisões garantiram custeio do tratamento
STJ tira do Pará processos de cobrança parados contra mineradora
Bancos reclamavam da decisão da Justiça do Pará de paralisar por 165 dias o prazo para execuções de crédito contra a Mineração Buritirama
STJ adia julgamento de recurso de José Dirceu contra Lava Jato
Ministro do STJ Ribeiro Dantas pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso que julga recurso contra condenação do político
STJ mantém suspenso show dos Barões da Pisadinha e de Leonardo em GO
O presidente do STJ manteve decisão do TJGO que suspendeu apresentação de R$ 1,5 milhão em Cachoeira Alta, município com 13 mil habitantes
Convescote com ministros de tribunais acabou em cassino
Evento, em Portugal, foi custeado por empresas e bancas de advocacia com causas bilionárias em andamento no Judiciário brasileiro
STJ faz licitação para comprar carabinas 5.56 modelo Otan de 30 tiros
Tribunal estima gastar cerca de R$ 50 mil com quatro carabinas. A arma licitada é usada por polícias de diversos países