1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao portal Metrópoles, operado por Metrópoles Mídia e Comunicação S/A (CNPJ: 23.035.415/0001-04) (“Metrópoles”, “nós”, “nosso”).
Ao acessar ou utilizar o site www.metropoles.com (“Portal”), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. O uso do Portal também implica a aceitação da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.

2. Acesso e Uso do Portal

O acesso ao conteúdo do Portal é gratuito e, em regra, não exige cadastro. Em hipóteses específicas (ex.: newsletters, concursos, comentários, áreas restritas), poderemos solicitar dados de contato ou autenticação. Ao fornecer dados, você se compromete a informar conteúdo verdadeiro, exato e atualizado.

É vedado: (i) burlar medidas técnicas de segurança; (ii) realizar engenharia reversa; (iii) utilizar o Portal para fins ilícitos; (iv) explorar vulnerabilidades; (v) carregar, publicar ou transmitir conteúdo que viole direitos de terceiros (incluindo direitos autorais e de personalidade), que contenha discurso de ódio, apologia a crimes, discriminação, ameaça ou assédio; (vi) utilizar robôs, raspadores ou quaisquer meios automatizados sem autorização prévia.

3. Contas, Comunidades e Comentários

Podemos disponibilizar áreas interativas (ex.: comentários, enquetes, comunidades). O conteúdo publicado por usuários é de exclusiva responsabilidade de quem o publicou. O Metrópoles poderá, a seu critério e quando tecnicamente possível, remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou nossas políticas editoriais, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Moderação: comentários que contenham ameaça real, incitação à violência, discurso de ódio, ataques com base em raça, etnia, nacionalidade, sexo, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, deficiência ou doenças, poderão ser removidos e encaminhados às autoridades competentes.

Para reportar abusos, escreva para redacao@metropoles.com com: (i) seus dados de contato; (ii) URL ou indicação precisa do conteúdo; (iii) descrição do fato e fundamento legal; (iv) declaração de boa-fé sobre a veracidade das informações.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo editorial, marcas, logotipos, layouts, códigos, imagens, vídeos e demais obras disponibilizadas no Portal são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização expressa do Metrópoles ou do titular do direito.

Conteúdos de terceiros exibidos no Portal são de responsabilidade de seus autores e/ou licenciadores. Mediante notificação válida, poderemos remover conteúdos que violem direitos.

5. Links e Serviços de Terceiros

O Portal pode conter links, widgets, players e integrações de terceiros (inclusive redes sociais, plataformas de vídeo, provedores de anúncios e mensuração). O acesso a tais serviços é regido por termos e políticas do respectivo terceiro, não havendo responsabilidade do Metrópoles por danos decorrentes do uso de tais serviços.

6. Publicidade e Conteúdo Patrocinado

O Portal veicula publicidade e conteúdo patrocinado. As peças publicitárias são de responsabilidade dos anunciantes e parceiros contratados, observadas as regras legais e autorregulatórias aplicáveis. Eventuais dúvidas sobre dados pessoais usados em publicidade devem ser direcionadas ao nosso canal de privacidade: lgpd@metropoles.com.

7. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais, inclusive uso de cookies e tecnologias similares, está descrito na nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Ao utilizar o Portal, você declara ciência desse documento e concorda com suas condições.

8. Segurança do Portal

Empregamos boas práticas de segurança da informação. Todavia, nenhum ambiente é infalível. O Metrópoles não se responsabiliza por danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou por atos de terceiros que escapem ao controle razoável, incluindo ataques cibernéticos, desde que tenhamos adotado medidas proporcionais e diligentes de proteção.

9. Isenções de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Portal é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Poderão ocorrer interrupções por motivos técnicos, operacionais ou de manutenção. Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Portal.

10. Crianças e Adolescentes

Recomenda-se o uso do Portal sob supervisão de pais ou responsáveis quando se tratar de crianças e adolescentes.
Algumas áreas podem exigir idade mínima, conforme legislação aplicável.

11. Comunicações Oficiais

As comunicações do Metrópoles poderão ocorrer por e-mail, notificações no próprio Portal ou outros meios informados pelo usuário.
Para assuntos editoriais e gerais: redacao@metropoles.com.
Para privacidade e LGPD: lgpd@metropoles.com.

12. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente será sempre a mais recente publicada neste endereço.
Mudanças relevantes poderão ser destacadas no Portal por período razoável.

13. Duração e Encerramento

O Portal tem duração indeterminada e poderá ser alterado, suspenso ou encerrado, total ou parcialmente, a qualquer momento.
Em caso de violação destes Termos, poderemos restringir ou impedir seu acesso às áreas interativas e/ou adotar medidas cabíveis.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF,
com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias dele decorrentes.