Ministro acusado de importunação sexual pede acesso às câmeras do STJ
Sindicância responsável pela investigação do caso autorizou a entrega das imagens. Marco Buzzi é alvo de duas acusações de importunação
atualizado
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A defesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de importunação sexual, pediu acesso às imagens internas dos corredores da Corte após a apresentação de duas denúncias contra ele.
O pedido refere-se ao período entre fevereiro e o início de março deste ano. A comissão responsável pela sindicância aberta para apurar o caso autorizou a entrega das imagens.
Buzzi é investigado no STJ, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser acusado por uma jovem, de 18 anos, de importunação sexual.
Outra denúncia do mesmo teor, apresentada por uma ex-servidora do gabinete, também está sendo apurada. As duas mulheres foram ouvidas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, e tiveram as ocorrências registradas oficialmente.
Em 14 de abril, o plenário do STJ voltará a se reunir para nova sessão secreta, a qual deve determinar a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado.
O procedimento prevê a intimação do investigado para apresentar sua defesa, além da indicação de testemunhas.
Na sindicância aberta para analisar as acusações, foram sorteados três ministros como membros da comissão encarregada pela apuração. No CNJ, a investigação tem natureza administrativa.
Paralelamente, no STF, sob relatoria do ministro Nunes Marques, o processo tem caráter criminal, podendo resultar em condenação e perda definitiva do cargo.
As investigações dos casos tramitam em sigilo, segundo o CNJ, “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.
“Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”, diz o órgão.
Afastamento
Marco Buzzi está afastado do tribunal desde 10 de fevereiro. Nos bastidores, os integrantes do STJ avaliaram que a aparição de mais uma denúncia tornou a situação insustentável. Para a maioria, a aposentadoria compulsória pode ser o melhor caminho para a crise.
Com o afastamento, Marco Buzzi perdeu parte das prerrogativas da função, mas continua recebendo o subsídio mensal integral, atualmente fixado em R$ 44.047,88.
Ele está proibido de usar o gabinete, andar de veículo oficial, trabalhar com a equipe de assessores, acessar sistemas internos ou informações institucionais e demais atividades inerentes ao exercício da função.
Além disso, ficaram suspensas as verbas que não integram o salário propriamente dito, como gratificações, benefícios, auxílios e vantagens.
Importunação na praia
O ministro do STJ foi acusado de tentar agarrar a jovem em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro.
A moça relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.
