Defesa de Buzzi sobre afastamento do STJ: “Arriscado precedente”

A defesa do ministro Marco Buzzi soltou nota oficial após decisão do pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o afastou do cargo. Em decisão unânime, o pleno do STJ decidiu que Buzzi não deve exercer as funções até que denúncias de assédio sexual contra ele sejam apuradas.

Buzzi chegou a apresentar atestado de 90 dias, nesta terça-feira (10/2), mas, ainda assim, os colegas decidiram pelo afastamento.  Após a decisão, a defesa disse respeitar a decisão, mas a considerou desnecessária: “Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, disseram os advogados Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta.

Decisão unânime

A decisão do pleno pelo afastamento cautelar foi unânime dentro de sindicância já instaurada na Corte. No período em que a decisão permanecer, o ministro ficará impedido de usar seu local de trabalho, o veículo oficial e as demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. Uma comissão de sindicância para deliberar sobre o resultado das apurações foi marcada para o dia 10 de março.

Buzzi foi alvo de duas denúncias de assédio sexual. A primeira mulher que o denunciou foi uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. O segundo relato de assédio sexual chegou ao CNJ. Fontes ouvidas pela coluna afirmaram que o corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, ouviu declarações da nova suposta vítima e registrou oficialmente a denúncia.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou oficialmente, durante a noite de segunda, que segue realizando diligências sobre o caso e relatou oitiva com possível nova “vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal”.

Conforme mostrou a coluna Grande Angular, o ministro Marco Buzzi foi alvo de grave acusação de assédio sexual contra a jovem de 18 anos, que passava as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). O nome do ministro acusado de assédio foi revelado pelo Metrópoles.

Atestado

O atestado apresentado por Buzzi antes de a sessão extraordinária ocorrer, nesta terça, foi assinado por uma médica psiquiatra. A profissional relatou que Buzzi tem comorbidades, como diabetes e hipertensão, e que, devido ao tratamento com medicamentos, será necessário que ele seja acompanhado por um neurologista.

Carta

À noite, Buzzi escreveu uma carta aos ministros do STJ dizendo que é inocente e que provará isso no curso do processo. O ministro, que apresentou atestado médico de 10 dias após a divulgação da primeira denúncia, afirmou que se encontra “internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional”.

“De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, diz o ministro em trecho da carta.

Na declaração, o ministro afirma que provará ser inocente. “Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado”, disse.