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Declaração foi dada nesta terça-feira (14/7) durante primeira reunião da rede de magistrados com competência em criminalidade organizada
Marise Medeiros também é vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Decisão é do corregedor nacional de Justiça
Sistema foi apresentado aos ministros do STF e busca uniformizar as rubricas utilizadas pelos tribunais no pagamento de magistrados
Conselho apura a atuação do magistrado após decisão que anulou investigação envolvendo empresários da rede de Postos HD no Piauí
Desembargador foi acusado de "vender decisão" em troca do veículo. Recurso mostra troca de mensagens sobre negociação do quadriciclo
Temor é que haja perda dos valores devido à situação do BRB com a crise provocada após a fracassada operação para compra do Banco Master
O desembargador do TJBA José Reginaldo Costa declarou que "ninguém quer trabalhar" em julgamento de pedido de pensão de vítima de violência
Crianças e adolescentes precisam de alvará com autorização para atuar como influenciadores digitais. CNJ estabeleceu atuação de juízes
O CNJ começou julgamento sobre as mudanças nas regras de punição a magistrados, com o fim da aposentadoria compulsória, e retomará em agosto
Resolução prevê ordem judicial para atividades publicitárias e artísticas de menores, mas MPT sustenta que a atividade configura trabalho