STF

Política

Celso de Mello arquiva denúncia da PGR contra o deputado José Mentor

Petista era investigado por supostamente ter recebido R$ 380 mil do doleiro Alberto Youssef, delator na Operação Lava Jato

Justiça

16/10/2018 19:13

PF conclui Inquérito dos Portos: Temer é indiciado por corrupção

Documento foi entregue ao ministro Luís Roberto Barroso, relator no STF. Foram pedidas prisões de quatro pessoas, entre elas o coronel Lima

Justiça

16/10/2018 12:22

Raquel Dodge defende execução da pena do fundador da Pague Menos

Empresário Deusmar de Queirós, da rede de farmácias, foi condenado em 2ª instância por crimes contra o sistema financeiro nacional

Justiça

15/10/2018 23:33

Solturas de condenados em 2ª instância enfraquece STF, diz Dodge

Procuradora-geral da República pede revisão, no mérito, da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que deu habeas corpus a sentenciados da

Justiça

15/10/2018 21:13

Fachin arquiva inquérito sobre Zeca do PT e Blairo Maggi

Arquivamento atende pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem “não há indícios das supostas condutas”

Política

15/10/2018 15:08

Médicos impedem PF de levar Acir Gurgacz para cumprir pena no DF

Equipe médica disse que parlamentar não tem condições de ser transferido para outro hospital

Política

14/10/2018 23:32

STF determina remoção imediata de senador Acir Gurgacz para Brasília

Na quarta-feira, o parlamentar se apresentou no Paraná para o cumprimento de pena de 4 anos e 6 meses de reclusão

Justiça

11/10/2018 20:27

Gilmar Mendes revoga nova prisão preventiva de irmão de Beto Richa

Ministro diz não haver grave e atual risco às ordens pública ou econômica que justifiquem detenção de ex-secretário do Paraná

Justiça

11/10/2018 20:13

STF reafirma legalidade de terceirização em caso de call center

Ministros derrubaram uma decisão da Justiça trabalhista que havia reconhecido existência de vínculo de emprego entre o atendente e a empresa

Justiça

11/10/2018 17:03

PGR denuncia ministro do TCU e seu filho por tráfico de influência

Acusação é resultado de inquérito instaurado em 2015 após declarações do empresário Ricardo Pessoa que fez delação premiada

Justiça

11/10/2018 16:50

Correios devem apresentar justificativa formal para demitir empregado

Porém não é mais necessário instaurar processo administrativo, só uma explicação que permita ao empregado, caso queira, contestar a dispensa

servidor

11/10/2018 15:38

Contribuição de servidor não incide sobre férias e adicionais, diz STF

Decisão retira benefícios do cálculo previdenciário dos funcionários públicos. Para governo, nova regra vai gerar perda de R$ 6,3 bilhões

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