STF retoma julgamento sobre regras para cobrança de IPTU em bairros novos
Ação pode impactar bairros do DF sem previsão da cobrança de IPTU. Casos de lotes vizinhos com grande discrepância no imposto chamam atenção
Moraes ameaça bloquear Telegram se app não apresentar novo representante legal
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o representante indicado pela empresa informou não trabalhar mais para o Telegram
STF: Toffoli e Cármen Lúcia votam por tornar réus mais 131 denunciados por 8/1
Este é o sexto bloco de apreciação submetido ao colegiado. Com essas 131 novas análises, o STF colocou em julgamento 1.176 casos
Senadores recorrem ao STF para barrar MP que desprotege Mata Atlântica
Ação é contra o presidente da Câmara, Arthur Lira; cita “violação” ao processo legislativo
Baiana Manuelita Hermes é cotada para o STF
Manuelita Hermes, procuradora na AGU, integra uma lista de juristas negras citadas quando o assunto é a segunda cadeira de ministro do STF
Fechadas todas as portas para Deltan Dallagnol. (Te cuida, Moro!)
Só ele acreditava, ou dizia acreditar, que recuperaria seu mandato
AGU vai mudar de posição e impor empecilho à Ferrogrão
No governo Bolsonaro, AGU defendeu no STF a MP que permite construção da Ferrogrão
STF marca retomada de julgamento do porte de drogas para consumo próprio
Decisão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal conta com a votação de três ministros até o momento
Após condenação, STF vai decidir pena para Collor na semana que vem
Dosimetria seria decidida nesta quinta-feira, mas houve uma dúvida formal sobre que ministros poderiam votar sobre a pena do ex-senador
STF elege Gilmar Mendes para ministro substituto do TSE
Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte, nesta quinta, e a vaga ficou em aberto. STF elegeu Gilmar para preenchê-la
Liminar do STF suspende eleição da Mesa Diretora da Assembleia de Tocantins
O ministro Dias Toffoli suspendeu a eleição, que ocorreu já em 2023, da Mesa Diretora para o biênio de 2025 a 2026
Rosa Weber condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Rosa Weber, presidente do STF, definiu placar de 8x2 pela condenação do ex-senador Fernando Collor no caso das propinas da BR Distribuidora