Supremo manda Ministério da Saúde bancar leitos de UTI em SP, MA e BA
Decisão liminar da ministra Rosa Weber favorece governos estaduais que pediram o custeio de unidades de internação para Covid-19
Após decisão do STF, operador do QG da Propina do Rio deixa a cadeia
Empresário vai cumprir prisão domiciliar, conforme decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
Acervo do STF guarda documentos de 225 anos que mudaram a história—
A Corte abriga documentos que vão desde o pedido de liberdade de uma mulher escravizada até habeas corpus impetrados por figuras históricas
STF concede prisão domiciliar para operador do QG da Propina do Rio
Empresário, acusado de fazer parte de esquema de corrupção na prefeitura do Rio, estava em Bangu 8 e agora deverá usar tornozeleira
Toffoli decide: tese de “legítima defesa da honra” é inconstitucional
A tese tem sido utilizada por advogados para alegar que uma pessoa pode matar outra para "proteger" a sua "honra"
Barroso mantém trâmite da PEC da imunidade, mas pede aperfeiçoamento
Ministro do STF considerou que, "salvo hipóteses extremas", o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso
Com cargo no MMA, mulher de Daniel Silveira ganhou auxílio emergencial
Paola da Silva Daniel recebeu o benefício enquanto coordenava a área de Gestão de Pessoas no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
STF decide que energia de hotéis inadimplentes na BA pode ser cortada
Liminar que impedia corte de energia de bares, restaurantes e hotéis do sul da Bahia, ligados ao Sindhesul, foi suspensa pela Suprema Corte
Imunidade parlamentar: deputados criticam PEC e entram com ação no STF
PT e Novo tentam dar constitucionalidade à proposta. Cidadania apoia que matéria passe na CCJ. PEC pode ser votada nesta quinta
Roberto Jefferson anuncia filiação de Daniel Silveira ao PTB
Deputado está preso por ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por fazer apologia ao AI-5 na última semana
PCdoB entra com ação no STF pedindo anulação do leilão de venda da CEB
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com um processo em que quer impedir o andamento da privatização da CEB Distribuição
Defensoria pede ao STF que governo volte com auxílio emergencial no AM
A DPU argumenta que o benefício é essencial ao estado para assegurar o isolamento da população em meio à pandemia de Covid-19