STF retoma julgamento sobre regras para cobrança de IPTU em bairros novos
Ação pode impactar bairros do DF sem previsão da cobrança de IPTU. Casos de lotes vizinhos com grande discrepância no imposto chamam atenção
Ação pode impactar bairros do DF sem previsão da cobrança de IPTU. Casos de lotes vizinhos com grande discrepância no imposto chamam atenção
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o representante indicado pela empresa informou não trabalhar mais para o Telegram
Este é o sexto bloco de apreciação submetido ao colegiado. Com essas 131 novas análises, o STF colocou em julgamento 1.176 casos
Ação é contra o presidente da Câmara, Arthur Lira; cita “violação” ao processo legislativo
Manuelita Hermes, procuradora na AGU, integra uma lista de juristas negras citadas quando o assunto é a segunda cadeira de ministro do STF
Só ele acreditava, ou dizia acreditar, que recuperaria seu mandato
No governo Bolsonaro, AGU defendeu no STF a MP que permite construção da Ferrogrão
Decisão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal conta com a votação de três ministros até o momento
Dosimetria seria decidida nesta quinta-feira, mas houve uma dúvida formal sobre que ministros poderiam votar sobre a pena do ex-senador
Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte, nesta quinta, e a vaga ficou em aberto. STF elegeu Gilmar para preenchê-la
O ministro Dias Toffoli suspendeu a eleição, que ocorreu já em 2023, da Mesa Diretora para o biênio de 2025 a 2026
Rosa Weber, presidente do STF, definiu placar de 8x2 pela condenação do ex-senador Fernando Collor no caso das propinas da BR Distribuidora