STF

Grupo do Congresso vai entrar no STF contra campanha do governo

"O Brasil não pode parar" defende a flexibilização do isolamento social, o fim da quarentena e das medidas de restrição

Valores deverão ser aplicados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia de coronavírus

Justiçahá 1 dia

Normas foram editadas pelos governadores locais para impedir a proliferação do coronavírus, mas empresários pedem flexibilização

Justiçahá 2 dias

Segundo o magistrado, a Constituição Federal assegura o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública

Brasilhá 2 dias

Governo quer suspender efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio e concentrar responsabilidade na União

Economiahá 2 dias

Ministro do STF determinou que o pagamento seja suspenso por seis meses. Recursos devem ser aplicados no combate ao novo coronavírus

Justiçahá 3 dias

Segundo PT, PCdoB e PSol, medida mexendo em temas trabalhistas "viola diretamente o fundamento da dignidade da pessoa humana"

Decisão é da ministra Cármen Lúcia. Segundo a magistrada, a demanda do Buriti, que tenta frear o coronavírus, "fere a separação de Poderes"

Justiçahá 3 dias

Decisão contesta trechos de MP editada por Bolsonaro concentrando poder no governo federal sobre ações de combate ao coronavírus

Justiçahá 3 dias

Governo argumenta que o Congresso não está funcionando normalmente devido à pandemia de coronavírus. Suspensão de prazos seria por 30 dias

Justiçahá 4 dias

Governadores do Nordeste questionaram redução de repasses federais. Ministro do STF aponta "descalabro" em postura do governo federal

Políticahá 5 dias

Congressistas da oposição querem que a Câmara devolva a medida. Deputados do Centrão esperam por um novo texto do Executivo