Supremo manda Ministério da Saúde bancar leitos de UTI em SP, MA e BA
Decisão liminar da ministra Rosa Weber favorece governos estaduais que pediram o custeio de unidades de internação para Covid-19
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Empresário vai cumprir prisão domiciliar, conforme decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
A Corte abriga documentos que vão desde o pedido de liberdade de uma mulher escravizada até habeas corpus impetrados por figuras históricas
Empresário, acusado de fazer parte de esquema de corrupção na prefeitura do Rio, estava em Bangu 8 e agora deverá usar tornozeleira
A tese tem sido utilizada por advogados para alegar que uma pessoa pode matar outra para "proteger" a sua "honra"
Ministro do STF considerou que, "salvo hipóteses extremas", o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso
Paola da Silva Daniel recebeu o benefício enquanto coordenava a área de Gestão de Pessoas no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
Liminar que impedia corte de energia de bares, restaurantes e hotéis do sul da Bahia, ligados ao Sindhesul, foi suspensa pela Suprema Corte
PT e Novo tentam dar constitucionalidade à proposta. Cidadania apoia que matéria passe na CCJ. PEC pode ser votada nesta quinta
Deputado está preso por ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por fazer apologia ao AI-5 na última semana
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com um processo em que quer impedir o andamento da privatização da CEB Distribuição
A DPU argumenta que o benefício é essencial ao estado para assegurar o isolamento da população em meio à pandemia de Covid-19