Veja situações onde Moraes vê que Flávio desrespeitou ordens judiciais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, citou, em decisão desta segunda-feira (13/7), alguns episódios em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria desrespeitado determinações da Corte relacionadas à prisão do pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O caso mais recente aconteceu no último sábado (11/7). O presidenciável divulgou, nas redes sociais, uma carta escrita por Jair Bolsonaro. No documento, o ex-presidente reafirma o apoio ao filho mais velho na disputa pela Presidência da República, na eleição de outubro.

Por causa disso, Moraes suspendeu as visitas do senador a Bolsonaro por 90 dias e deu 48 horas para a defesa explicar a divulgação do conteúdo. O magistrado afirma que Flávio, que também é advogado do pai, se utilizou do direito de visitar Bolsonaro para obter o documento escrito por ele “com a exclusiva finalidade de divulgá-lo nas redes sociais”.

Situações em que Flávio desrespeitou ordens judiciais do STF

Na decisão, o magistrado cita um episódio de agosto de 2025 para afirmar que o parlamentar é “reincidente”. Ou seja, teria repetido o mesmo tipo de conduta mais de uma vez.

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Moraes lembra que, em 3 de agosto de 2025, Flávio e o ex-presidente descumpriram uma medida cautelar. A ordem proibia Bolsonaro de usar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Segundo o ministro, o senador publicou em seu perfil um vídeo com a participação do pai em uma manifestação na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ex-chefe do Executivo participou do ato por telefone.

A gravação foi publicada primeiro no Instagram de Flávio e depois replicada em outras plataformas. Para Moraes, a publicação foi feita de forma “dolosa e consciente”. O ministro afirmou que houve a produção de “material pré-fabricado para seus partidários políticos”, em uma tentativa de burlar a proibição imposta pela Justiça.

Post apagado

A decisão do magistrado também menciona que, após a repercussão do caso, Flávio Bolsonaro apagou a publicação.

Moraes cita reportagens da imprensa segundo as quais o senador retirou o conteúdo do ar após críticas de que a postagem representava um descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Na ocasião, Flávio alegou “insegurança jurídica” para justificar a exclusão da publicação.

Segundo o ministro, a remoção da publicação demonstra uma tentativa de ocultar o descumprimento da ordem judicial.

Ainda segundo Moraes, o episódio teve consequência imediata para Jair Bolsonaro. O ministro lembra que, um dia depois, em 4 de agosto de 2025, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. O motivo foi o descumprimento das medidas cautelares que estavam em vigor.

Michelle reage

Agora, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) teme que Jair Bolsonaro retorne ao regime fechado.

Ainda nesta segunda, o Metrópoles revelou, na coluna Grande Angular, que Michelle relatou a interlocutores receio de que a divulgação feita por Flávio Bolsonaro da íntegra da carta escrita por Jair possa levar o ex-presidente novamente à cadeia.

Michelle pediu orações, de acordo com pessoas próximas ouvidas pelo Metrópoles, temendo que Moraes revogue a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro, mantida em decisão expedida há 10 dias.