Inquérito contra Buzzi terá prazo de 60 dias e será conduzido pela PF

O inquérito que investiga o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), terá prazo inicial de 60 dias e será conduzido pela Polícia Federal (PF).

O relator, ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para instaurar o inquérito. Buzzi é alvo de denúncias de assédio sexual em caso revelado pelo Metrópoles.

Nunes Marques considerou haver elementos que justificam a abertura da investigação para apurar a conduta do ministro, que está afastado das funções.

Ao acolher o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro destacou a existência de indícios mínimos para a instauração do inquérito.

Em nota, a defesa afirmou haver ausência do “direito básico de defesa” e repudiou “a campanha sistemática de acusações” contra o magistrado.

“Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas”, diz o comunicado.

“Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça”, afirmam os advogados de Buzzi.

Sindicância

Em pedido apresentado ao Supremo, a defesa de Buzzi solicitava a suspensão da sindicância conduzida pelos ministros Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Raúl Araújo.

Conforme mostrou a coluna, Nunes Marques, entretanto, rejeitou o argumento da defesa de que as provas testemunhais seriam ilícitas por terem sido produzidas sem a participação dos advogados do investigado.

O plenário do STJ voltará a se reunir, nesta terça-feira (14/4), em sessão secreta, para deliberar sobre a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado.