Nunes Marques nega pedido de Buzzi para suspender sindicância no STJ

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para anular provas e suspender a sindicância aberta contra ele.

Buzzi está afastado e é alvo de denúncias de assédio sexual em caso revelado pelo Metrópoles. Em pedido apresentado pela defesa, ele solicitava a suspensão da sindicância conduzida pelos ministros Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Raúl Araújo.

Ao analisar o caso, Nunes Marques rejeitou o argumento da defesa de que as provas testemunhais seriam ilícitas por terem sido produzidas sem a participação dos advogados do investigado.

Segundo o relator, a sindicância tem caráter preliminar e, por isso, não exige a observância plena do contraditório e da ampla defesa nessa fase inicial.

“A sindicância administrativa em curso regular no Superior Tribunal de Justiça consubstancia procedimento preliminar e preparatório para posterior instauração – se o caso – de Processo Administrativo Disciplinar, prescindindo da observância do contraditório e da ampla defesa”, escreveu Nunes Marques.

Com isso, o ministro afastou, neste momento, a alegação de ilegalidade das provas e manteve o andamento da apuração no STJ.

O caso ainda será analisado de forma definitiva após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A coluna procurou a defesa e aguarda resposta.

Inquérito

Marco Buzzi é investigado no STJ, no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser acusado por uma jovem de 18 anos de importunação sexual.

O plenário do STJ, nesta terça-feira (14/4), voltará a se reunir em sessão secreta que deve deliberar sobre a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado.

O procedimento prevê a intimação do investigado para apresentação de defesa, além da indicação de testemunhas.

Conforme já mostrou o Metrópoles, a PGR se manifestou a favor da abertura de processo criminal contra Buzzi por importunação sexual.