STF: Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14/4) que seja aberto inquérito para investigar o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi (foto em destaque), que foi acusado de importunação sexual por uma mulher de 18 anos, crime que ele nega ter cometido.

Na última segunda-feira (13/4), Nunes Marques, relator do caso no Supremo, negou o pedido de Buzzi para anular provas e suspender a sindicância aberta contra ele no STJ.

Buzzi está afastado e é alvo de denúncias de assédio sexual em caso revelado pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular. Em pedido apresentado pela defesa, o ministro solicitava a suspensão da sindicância conduzida pelos ministros Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Raúl Araújo.

Ao analisar o caso, Nunes Marques rejeitou o argumento da defesa de que as provas testemunhais seriam ilícitas por terem sido produzidas sem a participação dos advogados do investigado.

Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado a favor da abertura do processo criminal contra Marco Buzzi.

Em documento enviado dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que “há elementos suficientes para instauração do inquérito”.

Segundo o PGR, as declarações prestadas pela vítima, somadas às provas produzidas nas instâncias administrativas, compõem o conjunto de elementos para a abertura da persecução penal.

Acusação

Marco Buzzi é investigado no STJ, no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser acusado por uma jovem, de 18 anos, de importunação sexual.

O ministro do STJ foi acusado de tentar agarrar a jovem em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. A denúncia é investigada como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.

A jovem relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi teria insistido em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, ela teria pedido ajuda aos pais. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro.

Outra denúncia do mesmo teor, apresentada por uma ex-servidora do gabinete de Buzzi, também está sendo apurada. As duas mulheres foram ouvidas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, e tiveram as ocorrências registradas oficialmente.

O que diz a defesa

Em nota, os advogados de Buzzi, Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, dizem que houve ausência do “direito básico de defesa” e repudiam “a campanha sistemática de acusações” contra o magistrado.

Os advogados ainda acusam a defesa da vítima de importunação sexual de ter “interesses diretos em processos e decisões” da Corte e chamam o caso de “linchamento moral”.

“Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas”, ressalta o comunicado.

“Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça”, apontam os advogados de Buzzi.

“É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível”, acrescentam.