STJ abre processo disciplinar contra Marco Buzzi, acusado de assédio sexual
STJ decidiu, ainda, manter o afastamento do ministro Marco Buzzi até a conclusão do procedimento administrativo aberto conntra ele
atualizado
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou, nesta terça-feira (14/4), um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de assédio sexual em caso revelado pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular. A defesa do jurista reafirmou que ele não cometeu nenhum ato impróprio.
A decisão foi unânime. A deliberação pelo Pleno se dá após análise das conclusões da comissão de sindicância instaurada no dia 10 de fevereiro. O STJ decidiu manter o afastamento do ministro até a conclusão do PAD.
Marco Buzzi é investigado no STJ, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser acusado por uma jovem, de 18 anos, de importunação sexual.
Outra denúncia de mesmo teor, apresentada por uma ex-servidora do gabinete de Buzzi, também está sendo apurada. As duas mulheres foram ouvidas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, e tiveram as ocorrências registradas oficialmente.
Após sorteio, foram escolhidos para compor a comissão responsável pela instrução do PAD os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sob a presidência do primeiro, e como suplentes os ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha.
Importunação na praia
O ministro do STJ foi acusado de tentar agarrar a jovem em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro.
A jovem relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro e foi agarrada, e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.
Resposta
Em nota encaminhada ao Metrópoles, a defesa do ministro disse que recebeu “com resignação e serenidade o resultado da sessão de hoje do plenário do Superior Tribunal de Justiça”.
Na nota, assinada pelos advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila, a defesa diz acreditar que “a partir de agora, teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo”.
Os advogados destacaram, ainda, a trajetória do jurista e demonstraram crer na sua inocência. “Reafirmamos que o ministro Marco Buzzi, que tem uma vida pública de quatro décadas sem qualquer mácula, não cometeu nenhum ato impróprio”, concluíram.
