Rolou na 5ª: Amazônia, CPMF e STF proíbe cortes em salário de servidor

Crise bateu no Ministério da Economia: para poupar gastos, pasta anunciou o corte de bolsas, estagiários e até mesmo do cafezinho

JP Rodrigues/MetrópolesJP Rodrigues/Metrópoles

atualizado 22/08/2019 23:46

Nesta quinta-feira (22/08/2019), às voltas com a questão do desmatamento e das queimadas na Amazônia, o que rendeu críticas de personalidades e veículos de comunicação internacionais, além do presidente da Framça, Emmanuel Macron, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) convocou, por meio de despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União, todos os ministros de Estado para discutir o assunto. Uma reunião ampla sobre o tema está programada para esta sexta-feira (23/08/2019), quando deverão ser anunciadas medidas para a região.

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Também nesta quinta, Bolsonaro admitiu, pela primeira vez, considerar a recriação de um imposto sobre movimentação financeira. Ele afirmou que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a chamada CP (Contribuição Provisória), que retoma à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF.

O ministro chegou a indicar essa recriação, apesar de o presidente repetir nas últimas semanas que não pretende criar o novo imposto. Agora, Bolsonaro admite conversar sobre o assunto, considerando a possibilidade de redução e desburocratização em outros tributos.

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Ainda neste dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir que União, estados e municípios reduzam salários e jornadas de trabalho dos servidores públicos em caso de crise fiscal com frustração de receita. O placar, pouco depois das 17h, era de 6 votos pela inconstitucionalidade de um artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que liberava as reduções, contra 4 que aceitavam as medidas.

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