Luos

Decreto não detalha tipos de mudanças nas áreas conhecidas como unidades especiais, mas abre espaço para que elas possam ocorrer após debate

Estabelecimentos no Lago Sul violam a Lei de Uso e Ocupação do Solo, por manterem atividades não permitidas em áreas residenciais

Decisão impede a comercialização de lotes para outros fins e suspendeu construção de um terreno onde a população cobra um colégio

Deputados aprovaram, na tarde desta terça-feira (29/3), o projeto de lei complementar que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF

Nesta terça-feira (29/3), moradores da capital e representantes de entidades do DF acompanharam de perto a votação da nova Luos

Representantes de colégios privados, que aguardam as alterações com a nova lei, acompanharão votação da Luos nesta terça (29/3) na CLDF

Nesta terça (22/3), parlamentares voltaram a reclamar sobre as emendas apresentadas de última hora e resolveram adiar para a próxima terça

A Lei de Uso e Ocupação do Solo vai definir as regras de ocupação de áreas urbanas do DF. No parlamento distrital, projeto tem 120 emendas

No colégio de líderes desta quinta-feira (10/3), deputados concordaram em votar o projeto em plenário na próxima semana

Falta consenso entre deputados distritais para aprovar alterações, mas entidades dizem que adiamento será prejudicial para crescimento do DF

Segundo o presidente da Câmara Legislativa, texto proposto pelo governo apresenta dezenas de pontos nebulosos, oferecendo risco ao DF