Muros e cercas de metal: quebra de padrões no Lago Sul preocupa moradores
Embora não pareçam ofensivos, muros muito altos e totalmente fechados podem causar danos ao urbanismo da região. Moradores reclamam
atualizado
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Meses após o Metrópoles mostrar que o Lago Sul vem somando imóveis com cercas e muros que desrespeitam a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o problema persiste na região administrativa.
A reportagem circulou por endereços nas QIs 9, 15 e 25 e flagrou imóveis fora dos padrões da região, com muros altos e totalmente fechados, além das chamadas cercas de lata. A regra é que as cercas vivas ocupem o espaço.
Confira nas imagens abaixo:
À primeira vista, a reforma em uma propriedade particular não parece, de fato, um problema, apesar do óbvio dano estético para a vizinhança. Contudo, a Lei de Uso e Ocupação do Solo define regras quanto aos tamanhos e tipos de muros para controle urbanístico da capital.
A lei distrital diz que os lotes residenciais do Lago Sul, bem como as casas situadas ao longo de vias de conexão entre conjuntos e quadra, podem ter cercas e muros sem transparência visual, desde que o cercamento seja feito com elemento vegetal (plantas e folhas, por exemplo), e não com concreto.
Além disso, os muros voltados para as ruas públicas não podem ultrapassar 2,7 metros de altura. É proibido cercar a projeção do lote, bem como a galeria obrigatória e a fachada ativa.
Os imóveis destinados ao uso institucional (sedes de órgãos governamentais, por exemplo) não precisam atender a regra, desde que a característica da atividade ali realizada justifique o não cumprimento. Caso o Governo do Distrito Federal (GDF) intervenha no sentido de abrir exceção, a Luos permite a brecha.
Perda de identidade
O servidor público Wagner Carvalho, 59 anos, reconhece o apelo relacionado à segurança, mas é contra a quebra de padrão nos muros e nas cercas. “Entendo que as pessoas estão buscando se resguardar no que diz respeito à segurança e sei que, se pudessem, construiriam um muro muito mais alto do que o permitido. Mas isso não impede de qualquer invasão”, declara.
Morador do Lago Sul há 15 anos, Wagner lembra de quando chegou à região. “Eu construí o meu imóvel, particularmente, com os muros dentro das normas internas do condomínio onde eu moro.”
Para Wagner, um muro de alvenaria destoa do habitual visto no Lago Sul. “Fica feio, de fato, quebra a estética urbana, fica uma coisa destoante. Bem melhor é a cerca viva, ou pelo menos [o muro] pintado de verde para dar um aspecto menos feio. O metal aparente ou então o concreto fica horrível, esquisito”, opina.
O administrador Victor Leal, 54, teme a perda de identidade da região administrativa. “Acho que [os muros irregulares] vão desvirtuando o Lago Sul. Eu moro aqui há 40 anos e, antigamente, aqui nem tinha muro, as casas ficavam todas abertas”, relembra. “Se não tem um padrão, se cada um vai fazendo do seu jeito, a coisa vai acabando ficando mais feia, vai perdendo uma identidade. Acho uma pena”, lamenta.
A aposentada Marlene Lima, 78, mora no Lago Sul há 23 anos. “Vivi em duas quadras, me mudei recentemente, e minhas casas sempre seguiram um padrão. Atualmente, o meu muro é de lata, mas é verde e dentro da altura permitida”, comenta.
Para Marlene, a igualdade de altura é importante. “[A construção de muros irregulares] fica desigual. Um mais baixo; outro mais alto… isso perde a estética dos muros. Fica chato, fica feio”, opina. “Eu sou contra.”
“Deveria haver igualdade aqui nos muros. Cada um pode opinar quanto à cor ou ao material, mas é preciso um padrão de altura.”
Uma moradora que não quis se identificar menciona “prejuízos ambientais e urbanísticos” ao Lago Sul quando um muro é construído de modo a impedir a circulação de ar, por exemplo. “Construções irregulares, como muros e ampliações não autorizadas, interrompem a circulação do ar, a passagem de animais silvestres e o fluxo natural das águas, comprometendo o equilíbrio ecológico da região”, afirma.
As construções irregulares também “aumentam a impermeabilização do solo e reduzem as áreas verdes, que são essenciais para a drenagem e o conforto térmico”, de acordo com a moradora. “Mais do que um problema estético ou urbanístico limitado ao próprio Lago Sul, essas irregularidades ameaçam diretamente a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida na cidade como um todo”, frisa.
Desrespeito preocupante
Líder comunitária e cidadã honorária de Brasília, a professora Natanry Osorio, presidente do Conselho Comunitário do Lago Sul, considera “extremamente preocupante” o desrespeito às normas de altura e transparência das cercas do Lago Sul. Para ela, a medida não é apenas estética, mas também de respeito ao meio ambiente.
“A lei é clara e determina que os cercamentos do Lago Sul devem ser em cerca viva, porque a cerca viva mantém a permeabilidade da circulação do ar”, pontua Natanry. “É extremamente preocupante o que está acontecendo.”
“A prevalência deste muro nesta esquina, denunciado por vários moradores, está causando uma indignação muito grande no Lago Sul”, aponta Natanry.
A presidente do Conselho Comunitário do Lago Sul explica o trecho da Luos que diz respeito aos cercamentos da região. “O muro pode ter, sim, até 75% de invisibilidade na área frontal, mas apenas quando se tratar de ruas internas. Ele pode ter um gradil de vidro, por exemplo, mas a permeabilidade e a visibilidade precisam prevalecer.”
Denúncia no radar
Em resposta ao Metrópoles, a Secretaria DF Legal informa que um dos endereços revelados pela reportagem, localizado na QI 9, “já é de conhecimento da pasta e está em cronograma fiscal para que seja averiguada a situação”. Há pelo menos uma denúncia na ouvidoria do órgão, registrada em 19 de setembro e que com prazo-limite de resposta até esta quinta-feira (9/10).
A Administração Regional do Lago Sul foi questionada sobre o mesmo imóvel e informou que “não autorizou tal procedimento [construção do muro em desconformidade com a Luos]”. A pasta recomendou contato junto à Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) a respeito.
A CAP, da Seduh, reiterou que é responsável apenas por licenciamento de obras, ficando qualquer fiscalização cabível apenas à DF Legal.
