Castro planeja recorrer ao STF para tentar anular condenação do TSE

O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível até 2030.

No STF, a defesa de Castro trabalhará para anular o julgamento da Corte Eleitoral. A estratégia, segundo aliados do ex-governador, não está relacionada a uma eventual candidatura. A interlocutores, Castro tem afirmado que não disputará as eleições deste ano em “hipótese alguma”.

Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE em março deste ano. O ex-governador recorreu da decisão, mas os ministros da Corte Eleitoral decidiram, nessa terça-feira (3/6), manter a condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Castro era pré-candidato a uma das vagas do Rio de Janeiro no Senado, mas desistiu da disputa na última semana em meio ao desgaste provocado por duas operações da Polícia Federal que miraram o ex-governador por suspeitas de envolvimento em fraudes relacionadas ao Banco Master e à Refit, antiga Refinaria de Manguinhos.

Lançada em fevereiro, a pré-candidatura de Cláudio Castro chegou a liderar pesquisas de intenção de voto. A manutenção de seu nome na disputa, porém, tornou-se “insustentável”, na avaliação de dirigentes do PL, diante da condenação no TSE e do avanço das investigações conduzidas pela PF.

Ao anunciar sua saída da corrida eleitoral, Castro afirmou que passaria a se dedicar integralmente à própria defesa nos casos envolvendo o Banco Master e a Refit. O PL ainda busca definir um substituto para a disputa ao Senado, nome que deverá ser avalizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo aliados, o ex-governador não tem participado ativamente das discussões sobre quem ocupará seu lugar na chapa. Nas últimas semanas, Castro tem concentrado esforços nos bastidores da política fluminense.

Como mostrou o Metrópoles, ele passou a integrar o quadro de funcionários do PL, com salário de R$ 27.834,95. Dirigentes da legenda afirmam que sua missão será fortalecer o partido no estado, ampliar o diálogo com prefeitos e parlamentares aliados e contribuir para consolidar a candidatura de Douglas Ruas (PL), atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ao governo estadual.

Nos próximos dias, Castro pretende iniciar uma série de viagens pelo interior do estado. De acordo com um aliado, o ex-governador está focado em cumprir compromissos políticos assumidos com parlamentares de sua base.

Sucessão indefinida

Em paralelo, o PL do Rio de Janeiro aguarda que o STF retome o julgamento de duas ações que discutem a forma de escolha do governador-tampão que concluirá o mandato de Cláudio Castro.

Em março, Castro renunciou ao cargo na véspera da conclusão de seu julgamento no TSE. A estratégia buscava evitar a cassação e provocar a realização de eleições indiretas, mas acabou deixando o estado sob o comando interino do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, a poucos meses das eleições.

• A situação ocorreu porque o Rio não tinha vice-governador e o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, estava afastado do cargo por decisão do STF.

Em abril, o julgamento sobre a sucessão foi interrompido no plenário do Supremo após quatro ministros votarem a favor da escolha do governador-tampão por meio de eleição indireta na Alerj. Apenas um ministro defendeu a realização de eleições diretas, com participação da população.

A análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Na ocasião, ele afirmou que aguardaria documentos do TSE sobre o julgamento de Castro para avaliar as causas e os efeitos da condenação. Até o momento, o processo não foi devolvido à pauta.

Desde então, a Alerj apresentou pedidos aos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, relatores das ações, para transferir o comando interino do estado a Douglas Ruas. Nenhuma das iniciativas prosperou.

Na manifestação mais recente, Fux entendeu que uma decisão anterior do plenário do STF impedia a análise dos pedidos da Assembleia. Com isso, manteve o entendimento de que Ricardo Couto deve permanecer à frente do governo estadual até nova deliberação da Corte.

Em abril, durante o julgamento sobre o modelo de sucessão de Cláudio Castro, o Supremo decidiu que o desembargador continuaria no comando do Executivo fluminense de forma interina até uma definição definitiva do tribunal. A decisão bloqueou qualquer tentativa de transferência automática do cargo ao novo presidente da Alerj.

Douglas Ruas foi eleito presidente da Assembleia em abril e é pré-candidato ao governo do Rio nas eleições de outubro. Desde a renúncia de Castro, em março, seu grupo político tenta assumir o comando do estado, avaliando que a medida poderia fortalecer sua candidatura.

Pouco depois de tomar posse na presidência da Casa, Ruas afirmou que buscaria diálogo tanto com Ricardo Couto quanto com o próprio STF para tentar construir uma solução para o impasse institucional.