ONG de produtora de Dark Horse teve dinheiro retido pelo governo de SP

A organização não governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC), alvo de apuração aberta pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre possíveis direcionamentos de emendas parlamentares para projetos culturais, também foi alvo de um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) no final de abril, há pouco menos de um mês, conforme revelado pelo Metrópoles.

A menção da ANC no ofício diz respeito a um montante de R$ 2 milhões enviados pela ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por meio de emenda Pix, e que ficaram retidos no caixa do governo de São Paulo após uma transferência realizada em julho de 2024.

A ANC, que tem como presidente Karina Ferreira da Gama, produtora do polêmico filme biográfico Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro (PL), era o destino final do dinheiro, que seria utilizado para a produção da série Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem.

No entanto, a ONG jamais recebeu o dinheiro. Segundo os auditores do TCU, quando a emenda foi transferida para o caixa do Tesouro estadual, em 10 de julho de 2024, o montante milionário se misturou às contas do governo e se tornou irrastreável — o que contrariava a Lei de Diretrizes Orçamentáreis (LDO) daquele ano, que definia que cada emenda deveria ser depositada em uma conta bancária específica e individualizada.

O Metrópoles analisou todas as emendas Pix recebidas pelo governo paulista em 2023 e 2024 e observou que o caso da emenda de Zambelli não é isolado. Em todas as 25 transferências enviadas nessa modalidade nos dois primeiros anos da gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), os valores foram transferidos para uma conta vinculada à Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP).

A obra Heróis Nacionais teria caráter documental e seria dividida em três episódios, com os temas Portugal: Luz para o Brasil, José de Anchieta: o Apóstolo do Brasil e Dom Pedro I: o Libertador, revisitados sob o ponto de vista conservador. A ANC também pretendia usar parte do dinheiro para a produção de um show musical, cujos artistas e características não chegaram a ser especificados.

Governo diz não ter havido irregularidade

Questionado sobre o destino do recurso de Zambelli, o governo paulista informou que “os valores correspondentes, bem como todos os acréscimos legais, foram integralmente direcionados à conta específica e segregada, conforme recomendação da área técnica do Tribunal de Contas da União”.

O governo também disse que seguiu as regras das transferências especiais vigentes à época e que foram adotados “controles contábeis e financeiros suficientes para assegurar a correta segregação e rastreamento dos valores”.

“Os valores estão devidamente registrados no Tesouro Estadual, com mecanismos de controle, identificação e rastreabilidade que garantem a vinculação aos respectivos objetos de origem. Embora o artigo 83 da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 preveja a indicação de conta específica para movimentação dos recursos, a operacionalização das transferências especiais à época seguiu os normativos federais então vigentes.”

Ainda segundo a gestão estadual, os valores estavam parados no caixa do governo porque faltariam documentos da ANC, entidade beneficiária do recurso.

ONG produz filme sobre Bolsonaro

Karina Ferreira da Gama voltou a aparecer no noticiário na sexta-feira (15/5) após a abertura da apuração determinada por Dino para investigar suspeitas de irregularidades em emendas parlamentares para projetos culturais, incluindo a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, Dark Horse.

O filme, gravado no fim do ano passado, ganhou relevância nos últimos dias após o jornal Intercept Brasil divulgar conversas em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede dinheiro a Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar a produção cinematográfica. Informações preliminares apontam que o banqueiro teria prometido ao parlamentar R$ 134 milhões para ajudar no filme. Até o momento, entretanto, os comprovantes apontam o repasse de R$ 61 milhões.

Na apuração do STF são citadas quatro empresas:

• Instituto Conhecer Brasil (ICB);
• Go Up Entertainment;
• Conhecer Brasil Assessoria;
• Academia Nacional de Cultura (ANC).

Todas elas são ligadas à Karina, que aparece como presidente/sócia das quatro. No pedido apresentado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que motivou a medida do STF, também é destacado o fato de as entidades estarem localizadas no mesmo endereço, além de estarem sob a mesma gestão e a mesma infraestrutura.

Para a parlamentar, essa fragmentação operacional pode ser um “óbice [obstáculo] à rastreabilidade dos recursos públicos”.

Desde o mês passado, oficiais de Justiça também tentam intimar o deputado federal Mario Frias (PL-SP) — que escreveu o roteiro e atuou em Dark Horse — a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas ligadas a Karina.

Segundo Dino, são “fatos que, em tese, configuram descumprimento do acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura”.

A apuração preliminar aberta por Dino busca informações de cinco pessoas que destinaram emendas para a produção de filmes: os ex-deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli e os deputados federais Marcon Pollon (PL-MS), Bia Kicis (PL-DF) e Mario Frias.

Em nota enviada ao Metrópoles, Bia Kicis negou que tenha destinado emendas para o filme sobre Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, a destinação foi somente para a série Heróis Nacionais.

A reportagem também procurou as defesas de Ramagem, Zambelli, Pollon e Frias — ao contrário dos dois primeiros, este último também não prestou informações ao Supremo —, mas ainda não obteve retorno. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.