Dias Toffoli precisa ser afastado do caso do Banco Master. É urgente

Há algo de muito errado em um sistema que permite que interesses individuais se sobreponham a interesses nacionais. Estou falando de Dias Toffoli e o caso do Banco Master.

Todas as lambanças que ele vem fazendo desde que puxou para o STF um inquérito que deveria estar na primeira instância só é possível porque, antes de mais nada, não há controle da parte do próprio tribunal para conter abusos perpetrados por seus integrantes.

Em nome da independência do juízes, condição essencial para o funcionamento da democracia, dá-se a um ministro da mais alta corte do país o pretexto para ferir a própria Justiça.

É evidente subversão de um princípio basilar do sistema democrático.

Uma democracia não pode se fundar na suposição de que todos os seus protagonistas têm bom senso e decência. Tanto é assim que há freios e contrapesos no dia a dia das instituições. Tanto é assim que há instrumentos drásticos para remover da paisagem quem demonstra não ter estatura para o cargo que ocupa.

No caso de um ministro do STF, o instrumento drástico é o impeachment. Mas o Senado Federal, que dele dispõe, vem se recusando a utilizá-lo em relação a Dias Toffoli e a Alexandre de Moraes, ambos alvos de vários pedidos de impeachment, todos eles engavetados.

Também há o caso estranho de um Procurador-Geral da República que não abre investigação sobre os fatos suspeitos, revelados recentemente, que envolvem os dois ministros do STF.

No caso de Alexandre de Moraes, cuja mulher advogada assinou um espantoso contrato multimilionário com o Master, ele teria feito pressões sobre a autoridade monetária em prol do banco; no caso de Dias Toffoli, existe a história de que o  cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Master, foi sócio de irmãos e de um primo do ministro em um resort no interior do Paraná.

Assim como Lula frequentava o Sítio de Atibaia, que não era dele, Dias Toffoli frequenta o resort Tayayá, que não é dele também.

Mas o  ponto, aqui, não é a inação do Senado e da PGR. É a falta de controle do próprio STF sobre os seus integrantes.

Os ministros se colocam acima da Lei Orgânica da Magistratura, que rege o comportamento dos juízes das instâncias superiores. Não estão submetidos igualmente ao Conselho Nacional de Justiça.

Já que é assim, e não poderia ser, o STF deveria ao menos disciplinar quem não age de acordo com as regras mais comezinhas. Uma delas é a da suspeição.

Dias Toffoli precisava passar longe do caso do Master, uma vez que parentes seus foram sócios de um parente do dono do banco — sociedade muito mal explicada e com ramificações para lá de inquietantes. A atuação do ministro é despudoradamente favorável a Daniel Vorcaro, responsável pela maior fraude bancária da história brasileira.

Como Dias Toffoli não se acha suspeito, apesar de a suspeição ser ululante e facilmente demonstrável pelas suas lambanças, os pares do ministro, por meio do presidente do STF, deveriam intervir e retirá-lo do inquérito, em vez de ficar passando recadinhos pela imprensa.

Dias Toffoli tem de ser afastado do caso do Banco Master. É urgente. Se ele não for afastado, a maior fraude bancária da história brasileira poderá passar impune; se Dias Toffoli permanecer à frente do inquérito, o Supremo Tribunal Federal perderá de vez a pouca credibilidade que lhe resta, e estou sendo otimista quando digo que ainda há alguma credibilidade a ser preservada.