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Bolsonaristas protocolam pedido de impeachment de Dias Toffoli

O documento foi assinado pelos senadores Magno Malta (PL), Damares Alves (Republicano) e Eduardo Girão (Novo)

atualizado

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Ministro do Supremo Tribunal Federal STF José Antonio Dias Toffoli Metrópoles
1 de 1 Ministro do Supremo Tribunal Federal STF José Antonio Dias Toffoli Metrópoles - Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Senadores bolsonaristas protocolaram, na Casa Alta, pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado por Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE).

O texto foi enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é responsável por receber o documento e instaurar o processo ou não.

O tema principal é o imbróglio envolvendo o ministro da Suprema Corte com o caso do Banco Master. Os senadores alegam que o magistrado teria atuado em conflito de interesses ao conduzir o inquérito que apura as fraudes envolvendo a instituição, que acabou sendo liquidada pelo Banco Central.

“Neste sentido, a suspeição e o conflito de interesses não são meras falhas éticas subjetivas, mas vícios objetivos que maculam a validade e a legitimidade do exercício da jurisdição. A manutenção do magistrado em causa na qual pese sua situação de potencial beneficiário indireto, ou na qual tenha mantido relações extraprocessuais com partes, ofende não apenas o art. 252 do Código de Processo Penal, mas o núcleo do devido processo legal e do juiz natural”, diz trecho do documento.

Outro ponto citado é a viagem feita por Toffoli a Lima, no Peru, em dezembro de 2025, em um avião particular, para assistir à final da Libertadores, disputada entre o Flamengo e o Palmeiras. O trajeto foi feito ao lado de um advogado que integra a defesa de um dos investigados no caso do Banco Master, Augusto Arruda Botelho.

““Tal contato extraprocessual, íntimo e não oficial, com representante de uma das partes, fere o dever de manter distância equivalente das partes e instaura concreta dúvida sobre sua neutralidade”, afirmam os senadores.

Após a carona, revelada pelo jornal O Globo, Toffoli deu decisões sensíveis relacionadas ao caso Master. Em uma delas, decretou sigilo total no processo, de forma que não ficam acessíveis ao público nem mesmo as iniciais das partes.

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