STF retoma análise de recursos sobre regras de responsabilização de plataformas e remoção de conteúdos através do Marco Civil da Internet
O ministro Dias Toffoli fez a ponderação durante julgamento sobre suspensão da pesquisa AtlasIntel no TSE, nesta terça
Ministro do STF substitui Cármen Lúcia na composição efetiva da Corte Eleitoral. Dino assume vaga de substituto
Relatório dos EUA menciona decisão de Dias Toffoli sobre a Lava Jato e reproduz críticas da OCDE e da Transparência Internacional
Ministros do STF decidiram que big techs sejam responsabilizadas por conteúdos ofensivos de usuários sem a necessidade de decisão judicial
O ministro Dias Toffoli era substituto do TSE. Com a saída de Cármen e após ser aprovado em plenário, vira efetivo
O chefe da Casa fez uma breve respectiva de quando, em 6 de maio de 1826, se abriu a primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa
Jorge Messias recebeu a menor quantidade de votos desde a aprovação de Gilmar Mendes, em 2002
Decisão transitou em julgado após ausência de recurso da PGR, e caso foi arquivado no STF
Esposa e filhos do ministro do STF acusam relator da CPI do Crime de danos morais por ter associado escritório ao PCC. Parlamentar nega
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