Toffoli toma nova decisão sobre aparelhos recolhidos no caso Master
Ministro já havia decidido, nesta quarta-feira, que o material apreendido deve ficar lacrado na sede da Corte
atualizado
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os aparelhos recolhidos na segunda fase da Operação Compliance Zero devem ser mantidos ligados sem acesso à internet até que sejam levados à Corte. A operação, deflagrada nesta quarta-feira (14/1), teve 42 alvos. Entre eles, o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o empresário Nelson Tanure.
Em decisão mais cedo nesta quarta, o ministro pediu para que os materiais apreendidos na operação sejam “lacrados” e “acautelados” na sede do STF, em Brasília.
“Para a custódia dos aparelhos e seus respectivos materiais telemáticos impõe-se que as autoridades custodiantes os mantenham eletricamente carregados e em modo desacoplado das redes telefônicas e de wi-fi, para a devida preservação de seu conteúdo e oportuna extração e periciamento pela autoridade encarregada”, determinou o ministro.
Como a operação foi realizada pela Polícia Federal, usualmente quem faz a perícia em celulares, bens, computadores é a própria corporação. Nesse caso, no entanto, Toffoli escreveu:
“Determino que todos os bens e materiais apreendidos por força do cumprimento da decisão por mim anteriormente proferida e aqueles resultantes do cumprimento da presente deverão ser lacrados e acautelados diretamente na sede do Supremo Tribunal Federal, até ulterior determinação.”
O temor é de que informações, especialmente as contidas em meios eletrônicos, percam-se sem a extração dos dados feita pela PF imediatamente.
Toffoli, no entanto, por meio de nota, esclareceu que “o acautelamento imediato tem por finalidade a preservação das provas recolhidas pela autoridade policial e serão devidamente periciadas pelas autoridades competentes”, disse.
Fraudes em instituições financeiras
Operação realizada nesta quarta-feira (14/1), sob ordem de Dias Toffoli, relator do caso, incluiu nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro.
O empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora de fundos Reag Investimentos, também estavam entre os alvos da operação da Polícia Federal, que apura um suposto esquema de fraudes na instituição financeira.
O pedido da Polícia Federal em relação a Vorcaro foi justificado pela necessidade de realização de novas diligências, uma vez que as medidas anteriores tiveram objeto mais restrito, além da “evidência da prática de novos ilícitos, supostamente cometidos pelo investigado”.
