Defesas apostam que Mendonça deve rever prisões após denúncia da PGR

Advogados de alguns presos preventivos nos casos Master e INSS apostam, nos bastidores, que o ministro do STF André Mendonça deverá soltar alguns deles após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar as denúncias.

A expectativa das defesas é de que, com o fim da fase de investigação e o início da ação penal, Mendonça reavalie a necessidade de manutenção de algumas prisões preventivas, substituindo-as por medidas cautelares menos gravosas.

Interlocutores do ministro, entretanto, descartam qualquer relação automática entre o oferecimento das denúncias pela PGR e eventuais decisões de soltura. Mendonça, vale lembrar, é o relator dos dois casos no Supremo.

Segundo aliados, o ministro já vem revendo algumas medidas cautelares tanto no Caso Master quanto da Farra do INSS antes mesmo da denúncia da PGR, sempre com base na situação individual de cada investigado.

“O ministro prende e solta quando estão preenchidos os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal”, afirmou à coluna um interlocutor de Mendonça.

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Em abril, por exemplo, Mendonça mandou para a prisão domiciliar o advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis. Ambos tentam fechar acordos de delação premiada.

Já em junho o ministro do STF determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ambos tinham sido alvos de operação no Caso Master.

Os aliados do ministro do Supremo ressaltam ainda que uma eventual decisão para revogar prisões preventivas deverá ser precedida de consulta da Procuradoria-Geral da República.