Mendonça tenta dividir responsabilidade sobre Vorcaro com a PF e PGR

Relator do Caso Master no STF, o ministro André Mendonça tentou dividir com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) a responsabilidade pela decisão de transferir o banqueiro Daniel Vorcaro para a Papudinha.

Mendonça expôs a estratégia na decisão em que autorizou a transferência. No despacho, ele ressaltou que tanto a PF quanto a PGR defenderam a Papudinha como o presídio mais adequado para Vorcaro neste momento.

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O ministro André Mendonça

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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O banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, está preso desde o dia 4 de março

Reprodução/SAP

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Ministro do STF André Mendonça, relator do caso Master

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Daniel Vorcaro

Foto: Divulgação

“Considerando as ponderações apresentadas pelas duas instituições responsáveis pela promoção da persecução penal (PF e PGR), verifica-se que, na atual conjuntura, a custódia do investigado no 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal, conhecido como ‘Papudinha’ revela-se a alternativa mais adequada dentre aquelas disponíveis”, escreveu o ministro na decisão.

A estratégia de Mendonça ocorre em meio às críticas do ministro Gilmar Mendes à condução do Caso Master. O decano do STF já criticou a prisão de investigados como forma de pressionar por uma delação premiada.

Mendonça usou a decisão sobre Vorcaro para rebater essas críticas. Sem citar Gilmar, o ministro escreveu no despacho que a transferência não tem relação com as tratativas frustradas de uma delação premiada.

“A imposição da medida é absolutamente dissociada de qualquer conjuntura relacionada à existência, ou não, de tratativas voltadas à eventual celebração de acordo de colaboração premiada”, afirmou Mendonça.

O ministro ressaltou que a investigação evidenciou “risco concreto à integridade física” de Vorcaro, decorrente da elevada exposição pública do caso, da natureza dos fatos apurados e da sua condição pessoal”.

“Nesse sentido, a determinação de recolhimento em local compatível com tais peculiaridades não configura privilégio, distinção indevida ou tratamento favorecido, mas medida estritamente voltada à equalização dos bens jurídicos em disputa”, escreveu Mendonça.

O movimento do ministro acontece após o empresário Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, relatar que estaria sendo pressionado a delatar por agentes penais da Papuda, local também considerado para abrigar Vorcaro.