Aras dá 5 dias para autoridades esclarecerem operação policial no Rio
PGR fala em possibilidade de responsabilização em caso de descumprimento da decisão do plenário do STF
STF impede prorrogação da vigência de patentes
Apenas os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux divergiram. A Corte analisou trecho da Lei de Propriedade Industrial (LPI)
Aras é a favor de derrubar lei que dá autonomia ao Banco Central
Manifestação do PGR foi enviada ao STF. A ação foi movida pelo PSol e pelo PT contra dispositivo sancionado por Bolsonaro
Governadores acusam subprocuradora-geral de alinhamento com Bolsonaro
Denúncia foi protocolada após Lindôra Araújo requisitar informações sobre aplicação de verbas federais no combate à pandemia nos estados
Caso Salles: Cármen Lúcia vê “gravidade incontestável” e aciona PGR
A ministra do STF pediu manifestação da PGR sobre acusações contra o ministro do Meio Ambiente, que teria agido para atrapalhar investigação
PGR denuncia governador do AM e outros 17 por crimes frente à pandemia
Acusações apresentadas ao STJ também atingem vice-governador, secretário-chefe da Casa Civil e ex-secretário de Saúde do estado
STF: Moraes prorroga por 90 dias inquérito “Moro x Bolsonaro”
O depoimento do presidente da República é a última etapa pendente para a conclusão dos trabalhos dos investigadores
PGR questiona governadores sobre “mau uso de verbas” na pandemia
Subprocuradora Lindora Araújo quer dados de mandatários estaduais sobre hospitais de campanha desativados e uso de recursos públicos
Aras avisa ao STF que abriu apuração preliminar contra André Mendonça
Ministro da Justiça é acusado de acionar a PF para investigar opositores do governo Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional
PGR diz ao STF que identificou organizadores de atos antidemocráticos
O próximo passo do MPF é analisar os dados das quebras de sigilo bancário e fiscal para identificar os financiadores
PGR pede a governadores explicações entre vacinas enviadas e aplicadas
Documento enviado aos governadores aponta discrepância entre os número de doses do imunizante contra a Covid-19
PSol aciona PGR contra Ricardo Salles por defesa de madeireiros
O objetivo do pedido é apurar se o ministro praticou advocacia administrativa ou malversação de dinheiro público