Congresso: bancada define destino de R$ 412 mi em emendas para DF

Recursos serão divididos em propostas individuais e de bancada, e devem contemplar, prioritariamente, saúde, educação e segurança

Material cedido ao Metrópoles

atualizado 21/10/2019 17:27

Representantes do Distrito Federal no Congresso Nacional definiram o destino de R$ 412 milhões das emendas parlamentares individuais e de bancada. Cada deputado federal ou senador tem o direito de apresentar até R$ 15 milhões da cota individual para as diversas áreas do governo local, o que dá cerca de R$ 165 milhões. Metade desse valor será direcionado para investimentos na saúde pública do DF.

Além disso, os outros cerca de R$ 247 milhões das emendas de bancada serão empregados em áreas como obras, educação, segurança e esportes. As informações são do coordenador da bancada do DF, senador Izalci Lucas (PSDB).

“Decidimos dividir as emendas em 11 impositivas, aquelas as quais o governo precisa executar, e em quatro não impositivas, usadas para custeio e que podem ser negociadas politicamente. A partir de agora, o acordo será encaminhado ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para que os recursos sejam liberados no ano que vem para o benefício da população do DF”, afirmou.

Segundo o tucano, o texto deve ser votado até dezembro, antes do início do recesso parlamentar. No total, o valor estimado dos recursos com destinação obrigatória ultrapassa a casa dos R$ 250 milhões.

O acordo foi fechado na presença, além da do tucano, dos senadores Reguffe (Podemos) e Leila Barros (PSB) e ainda dos deputados Erika Kokay (PT), Bia Kicis (PSL), Professor Israel Batista (PV), Celina Leão (Progressistas) e Paula Belmonte (Cidadania).

Confira as emendas impositivas da bancada e o valor:

  • Segurança: R$ 21,950 milhões
  • Casa da Mulher Brasileira: R$ 3,6 milhões
  • Projeto Caminhos da Escola: R$ 10 milhões
  • Projeto Estação Cidadania: R$ 22,450 milhões
  • Creches: R$ 55,750 milhões
  • Unidades Básicas de Saúde: R$ 21,750 milhões
  • Monitoramentos no DF: R$ 4,5 milhões
  • Núcleos Esportivos: R$ 21 milhões
  • Viadutos e vias: R$ 42,5 milhões
  • Centros Olímpicos do DF: R$ 21 milhões
  • Instituto Federal de Brasília (IFB): R$ 22,450 milhões

Veja as emendas de bancada não impositivas:

  • Revitalização da Avenida Hélio Prates: R$ 4o milhões
  • Viadutos: R$ 60 milhões
  • Sistema de Irrigação em Brazlândia: R$ 16 milhões
  • Conselhos Tutelares: R$ 10 milhões

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