STF: Fachin decidirá se Toffoli continuará na relatoria do caso Master
PF apresentou ao STF arguição de suspeição contra Toffoli, após achar referências ao ministro no celular de Daniel Vorcaro, dono do Master
atualizado
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Está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o futuro do ministro Dias Toffoli no que diz respeito à relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central.
Em último caso, como presidente da Corte, Fachin decidirá se o colega tem – ou não – condições de pernamecer à frente da relatoria do caso.
Isso porque a Polícia Federal (PF) apresentou junto ao Supremo uma arguição de suspeição contra o ministro Toffoli. O documento com o material obtido a partir da extração dos aparelhos eletrônicos de Daniel Vorcaro, dono Master, foi entregue a Fachin na última segunda-feira (9/2).
Segundo apurou o Metrópoles, na coluna da Manoela Alcântara, no meio das conversas encontradas no aparelho de Vorcaro há menções a Toffoli.
Ao receber o documento, Fachin determinou que Toffoli se manifestasse nos autos do processo, que tramita em sigilo.
Em nota divulgada nessa quarta-feira (11/2), Toffoli afirma que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela PF trata de ilações“.
O gabinete do ministro ainda completou: “Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte”.
Resort Tayayá
O entendimento entre alguns integrantes da Corte é de que a arguição desSuspeição deveria ser de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que é a responsável por analisar os materiais apreendidos na operação Compliance Zero.
A relatoria de Toffoli no caso passou a ser questionada após divulgação de que o resort Tayayá, vinculado ao magistrado, manteve relações com fundos ligados ao Master.
Vazamento seletivo
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Master, afirmou nesssa quartaque vê com preocupação o que classificou como “vazamento seletivo de informações” no contexto das investigações que tramitam no Supremo e que envolvem dados extraídos do celular do empresário.
Em nota, os advogados sustentam que a divulgação de trechos e interpretações sobre o conteúdo do material apreendido gera constrangimentos indevidos, favorece ilações e pode prejudicar o pleno exercício do direito de defesa.
“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, destacando que o esclarecimento completo das questões em análise depende de apuração técnica, equilibrada e conduzida com respeito às garantias fundamentais”, diz o comunicado.
A manifestação ocorre após a Polícia Federal apresentar ao STF uma arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, relator do caso que envolve Vorcaro.
