Fachin vota contra trabalho intermitente: “Não protege direitos sociais”
Segundo o relator do caso, essa modalidade de trabalho impõe ao trabalhador situação de precariedade e fragilidade social
Fachin determina que Bolsonaro se manifeste sobre nomeação de reitores
A OAB quer que o presidente somente nomeie os primeiros nomes das lista tríplices enviadas pelas universidades federais
No dia da eleição, Barroso acompanhará novo sistema do TSE em Valparaíso
Município do Entorno foi um dos três escolhidos no Brasil para testar tecnologia: cidadãos votarão futuramente pela internet
Ministro Edson Fachin vota contra supersalários em estatais do DF
Posicionamento diverge do entendimento do relator da ação proposta pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Julgamento vai até dia 13
STF vai julgar pedido de Lula para acessar mensagens da Operação Spoofing
Segundo o ministro Edson Fachin, relator do caso, é necessário que o plenário examine a questão da licitude das provas obtidas na ação
Fachin vota contra revista íntima de visitantes em presídios: “Vexatória”
Para o ministro do STF, medida ofende a dignidade da pessoa humana, e provas que forem obtidas por esse meio devem ser consideradas ilícitas
STF nega progressão de ex-deputado Geddel Vieira Lima ao semiaberto
Decisão é da 2ª Turma e foi tomada em audiência virtual. Parlamentar foi condenado por associação criminosa e lavagem de dinheiro
Fachin nega pedido de José Gomes para suspender cassação do mandato
O ministro relator no Tribunal Superior Eleitoral entendeu que não foram preenchidos os requisitos para concessão da cautelar solicitada
Fachin dá voto para impedir interferência do Planalto na escolha de reitor
Ministro é o relator da ação direta de inconstitucionalidade que começou a ser analisada e deve ser julgada até 19 de outubro pelo STF
Fachin nega novo pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio
Segundo o ministro do STF, o habeas corpus não tem amparo legal e foi formulado pela defesa por "mero inconformismo"
Fachin vota pela suspensão da venda de refinarias pela Petrobras
Ação foi protocolada pelo Congresso Nacional, que tenta impedir que a estatal venda oito unidades sem aval dos parlamentares
Fachin nega HC de Witzel contra decisão que o afastou do cargo: “Incabível”
Governador afastado alega ter sido ilegalmente afastado de suas funções por decisão monocrática sem direito ao contraditório