Leia a íntegra do ataque de Daniel Silveira ao STF: “Nata da bosta”
Parlamentar foi preso na noite de terça-feira (16/2) por condutas que "atentam contra a ordem constitucional e o Estado de Direito"
Parlamentar foi preso na noite de terça-feira (16/2) por condutas que "atentam contra a ordem constitucional e o Estado de Direito"
Policial militar e parlamentar, Silveira vive uma vida de polêmicas com publicações políticas nas redes sociais
Parlamentar é investigado pelo STF no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
General comentou notícia sobre as críticas feitas pelo ministro Fachin à pressão exercida pelos militares no Supremo Tribunal Federal
Ministro divulgou nota criticando relato do general Villas Bôas sobre manifestação na véspera do julgamento de habeas corpus de Lula
Questão chegou ao Supremo depois de decisões negativas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Melina Girardi Fachin é professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Vice-presidente do TSE disse, em nota, ser necessário "responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional"
Os detentos precisam estar em presídios com ocupação acima da média e comprovar, por meio de documentação médica, uma comorbidade
Na semana passada, a isenção havia sido definida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia
Ao longo do mandato, presidente empossou 16 reitores que não foram eleitos pela comunidade acadêmica
Segundo o relator do caso, essa modalidade de trabalho impõe ao trabalhador situação de precariedade e fragilidade social