Lula se reunirá com Motta até 3ª (14/4) para alinhar 6×1, diz Boulos

O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos (PSol), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), até esta terça-feira (14/4) para destravar o envio do projeto de lei que trata do fim da escala 6×1.

O petista espera a conversa para formalizar o envio da proposta com regime de urgência. Inicialmente, o texto estava previsto para ser encaminhado na semana passada, mas acabou não ocorrendo devido às agendas dos presidentes.

“O que está dependendo para enviar é o presidente poder ter essa conversa. Ele [Lula] mesmo disse isso publicamente, que ele vai enviar, só que quer conversar antes com o presidente da Câmara para explicar as razões de porque ele está enviando. Essa agenda para ter acontecido na semana passada e por conflito de agenda não foi possível. Deve acontecer entre hoje, amanhã e após ter essa conversa vai ser enviado o projeto”, disse Boulos.

O ministro afirmou ainda que o “tema está pacificado no governo”. O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), então líder do governo na Câmara, havia defendido a tramitação do texto via PEC, em linha com o que pensa Hugo Motta. Boulos frisou que a decisão sobre o envio do PL já está tomada.

“Os ministros podem ter sua opinião, líder de governo pode ter sua opinião, quem toma definição, quem teve voto para isso é o presidente da República. O presidente Lula tomou e anunciou a decisão de que vai mandar o projeto de lei com regime de urgência”, ressaltou.

O regime de urgência exige que a proposta seja votada em um prazo de 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado. Caso isso não ocorra, a pauta fica travada até a análise do projeto.

Além de acelerar a votação, outro ponto que pesa para o envio da proposta é a possibilidade de veto do presidente a dispositivos que venham a ser inseridos por parlamentares. A PEC não passa pelo aval do Executivo.