Relator aposta em PEC 6x1 e minimiza projeto prometido por Lula

O relator da PEC 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Paulo Azi (União-BA), disse a aliados que, apesar da promessa de Lula de enviar um projeto de lei sobre o tema, confia que é o seu texto que avançará.

Segundo Azi, ele vê a fala do presidente da República mais como um movimento voltado às eleições nacionais, para marcar posição favorável na pauta, do que uma ação efetiva no Congresso.

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Presidente Lula

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Paulo Azi é o relator da PEC 6x1 na CCJ da Câmara

Giuliano Gazzoni/Metropoles

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Deputado Paulo Azi (União-BA)

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O primeiro motivo seria a fragilidade constitucional. Azi afirma que somente a PEC consegue ser chancelada em uma eventual contestação no Supremo, e que o projeto de lei cairia caso fosse questionado na Corte.

O outro motivo seria um confronto aberto com a Câmara. Em conversas reservadas, o relator lembra que Lula não encampou a ideia em seus mandatos anteriores e que não seria correto retirar agora o protagonismo do Congresso.

Apesar de ser uma das prioridades do governo para 2026, a PEC que acaba com a escala de trabalho de seis dias é uma iniciativa dos deputados. São duas propostas: uma da deputada Érika Hilton (Psol-SP) e outra de Reginaldo Lopes (PT-MG).

Na quarta-feira (8/4), em entrevista ao site ICL, o presidente Lula disse que enviará “nos próximos dias” um projeto de lei que trata da escala 6×1 e disse acreditar que o projeto será aprovado pelos parlamentares.

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“A gente vai conseguir. Inclusive estou mandando o Projeto de Lei esta semana para o Congresso Nacional. Então, nós vamos votar e vamos aprovar. Eu tenho certeza de que vai aprovar”, afirmou Lula

Líder do governo vê “erro”

Como mostrou a coluna, o líder de Lula na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também prefere a tramitação da PEC e vê um “erro” na insistência de se tratar o tema por meio de um projeto de lei.

Guimarães disse, em um almoço com empresários realizado pelo Esfera Brasil, em Brasília, que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu um compromisso com o governo de entregar a proposta votada no plenário até o final de maio.

“Como é uma questão central do presidente (Lula), se a coisa evoluir, não precisa mandar, porque, se mandar agora, é crise. Mas eu sei que no governo há uma opinião de que já devia ter mandado há muito tempo, e eu estou segurando, segurando. Ele (presidente Lula) disse hoje que vai mandar, mas fez um parênteses: eu vou ouvir o presidente Hugo Motta”, declarou.

A PEC 6×1 tem a previsão de ser votada na CCJ da Câmara na próxima semana. Após isso, ela precisa passar por uma comissão especial, que tratará de seu mérito, e ser votada no plenário da Casa antes de ir ao Senado.