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Projeto de Lei

GDF tira Parque do Guará do PL de capitalização do BRB; veja imóveis

Distrito Federal

GDF tira Parque do Guará do PL de capitalização do BRB; veja imóveis

Em nova versão ao Projeto de Lei que prevê medidas para capitalização do banco, GDF incluiu 4 imóveis em substituição de outros 7

Ibaneis - Metrópoles

Distrito Federal

Ibaneis sanciona leis que suspendem prazos de validade de concursos

Prazos voltarão a ser contados a partir do primeiro dia útil de 2027. Medida protege servidores aprovados de restrições orçamentárias

Foto colorida de sala de cinema - Metrópoles

Nova lei em São Paulo prevê sessões de cinema adaptadas para autistas

Os estabelecimentos de entretenimento terão até 60 dias para implementar os ajustes de acessibilidade em todo o estado. Entenda

Cardápio em QR Code - Metrópoles

SP: Tarcísio veta obrigatoriedade de cardápio impresso em restaurantes

O governador de São Paulo argumentou que o direito de informação ao consumidor já está assegurado pelas legislações vigentes

A manobra do Novo para atrasar o avanço do PL do fim da escala 6×1

Milena Teixeira

A manobra do Novo para atrasar o avanço do PL do fim da escala 6x1

Requerimento apresentado por deputada do Novo pode atrasar a tramitação do projeto de lei que prevê o fim da escala 6x1

Descarte ilegal de lixo - Metrópoles

Distrito Federal

Caça-sujões: GDF quer dar recompensa a quem denunciar descarte de lixo

Frequentemente, locais limpos pelo SLU são tomados por sujeira no dia seguinte, em diversos pontos do DF

Alexandre de Moraes, ministro do STF -- Metrópoles

Alexandre é Deus e também o Seu profeta

Nunca houve homem tão poderoso na história da República como Alexandre de Moraes, à exceção do ditador Getúlio e dos generais-presidentes

Pata de cão. Projeto de lei aprovado em São Paulo autoriza enterro de cães e gatos em jazigos com tutores - Metrópoles

Alesp aprova projeto que permite enterro de cães e gatos com tutores

A proposta passou pelo plenário da Alesp nessa terça-feira (16/12), mas ainda deve ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas

Cardápio impresso passa a ser obrigatório em bares e restaurantes de SP - Metrópoles

Alesp aprova lei que obriga restaurante a ter cardápio impresso em SP

Estabelecimentos terão que disponibilizar aos clientes menu físico e serão punidos caso desobedeçam a regra. Texto segue para sanção

Motociclistas circulam em rua com várias motos estacionadas - Metrópoles

Alesp aprova isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas

Medida, que passa a valer já em 2026, se aplica apenas a veículos em situação regular de registro e licenciamento