CLDF: Comissão aprova reaproveitamento de empregados do Metrô em caso de privatização
Projeto de Lei prepara terreno para possível privatização, embora deputados ressaltem que não há proposta neste sentido hoje
Projeto de Lei prepara terreno para possível privatização, embora deputados ressaltem que não há proposta neste sentido hoje
A ideia é encaminhar projeto ao Congresso para criar cargo ainda neste mês
Câmara segue sem acordo para incluir na pauta projeto de lei aprovado no Senado em 2021 teria reserva vagas para mulheres no Legislativo
PL das Fake News foi aprovado pelo Senado em 2020 e está parado na Câmara dos Deputados
Proposta do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União) visa reconhecer a família multiespécie como uma entidade familiar
Dos vinte primeiros projetos apresentados na Câmara, quatro tem esse teor
Projeto de lei na Câmara prevê um dia de ausência no trabalho para dono de pet que morrer, desde que seja cachorro ou gato
Proposta é alvo de enquete na Câmara e previa fim das multas para quem fechou estradas; mas terroristas de agora poderiam se beneficiar
Ao justificar projeto, Daniela do Waguinho diz ser inaceitável que "essa ilegítima invenção" seja reproduzida nas escolas
Com a proposta, o CPF será usado em certidões (nascimento, casamento e óbito), identificação no INSS, carteira de trabalho, e outros
Eduardo Bolsonaro conseguiu aprovar apenas um projeto na Câmara nos últimos quatro anos, período em que seu pai foi presidente da República
A lei institui que casamentos entre pessoas do mesmo sexo e casais interraciais devem ser reconhecidos em todos os estados