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Vinicius Passarelli

Isenção de IPVA para veículos de aplicativo avança na Assembleia de SP

Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp aprovou projeto de deputado do PT que prevê isenção de IPVA para veículos de aplicativos

16/11/2026 13:04
Hugo Barreto/Metrópoles (@hugobarretophoto)
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Um projeto de lei que prevê a isenção de IPVA para veículos de transporte de passageiros por aplicativo avançou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Na última semana, o texto de autoria do deputado estadual Enio Tatto (PT) foi aprovado na Comissão de Transportes e Comunicações.

O projeto visa isentar exclusivamente veículos que atender pessoas que se locomovem utilizando plataformas de celular. Na justificativa anexada ao texto, Tatto apresenta dados sobre a atividade no Brasil, como a taxa de 80% da população adulta que já utilizou pelo menos uma vez o aplicativo da Uber.

O projeto também afirma que, em 2024, cerca de cinco milhões de pessoas geraram renda com a plataforma em algum momento. O documento ainda informa que mais de R$ 140 bilhões foram repassados pela plataforma aos motoristas e entregadores parceiros.

“Os números apontados justificam a importância e a amplitude dos serviços prestados, somados a relevância do serviço está a necessidade do olhar do poder público no sentido de dar atenção àqueles conduzem os veículos gerando incentivos para os motoristas que estão nas ruas continuarem prestando com excelência o trabalho, sendo o veículo o instrumento imprescindível para tanto”, diz o gabinete do deputado.

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Após a aprovação na Comissão de Transportes, o texto segue em tramitação na Alesp. A próxima etapa será a análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Antes, o projeto já havia passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.