Senadores tentam convencer Lula a manter texto das saidinhas

Senadores da base do governo Lula (PT) vão fazer um périplo ao Palácio do Planalto para tentar convencer o presidente a não vetar o Projeto de Lei das saidinhas. O argumento que será usado é que o texto aprovado não é tão radical quanto ao que o relator do PL, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), havia proposto na Comissão de Segurança Pública do Senado.

Para ganhar a simpatia dos governistas na casa, Flávio colocou no texto a permissão de saídas para estudos e trabalho dos presos do semiaberto. Quando o PL veio da Câmara, vetava todas as saidinhas, o que motivou o texto a ficar mais de um ano parado no Senado.

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Liderados por Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo no Senado, os senadores governistas vão alegar que a sanção do projeto como está melhoraria o clima entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

O cálculo é que já há muitos pontos de discordâncias que ainda serão debatidos no Congresso, e que incluir mais um seria negativo para o relacionamento entre os poderes.

Agora, o presidente vai acionar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para reunir motivos, dados e estatísticas que corroborem possível veto. Lula já avisou internamente que vai vetar o projeto se ele for novamente aprovado na Câmara dos Deputados.

Como o blog adiantou, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já trabalha com a hipótese de possíveis rebeliões no sistema carcerário caso o projeto seja sancionado.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), dos 35 mil presos que são beneficiários das saídas temporárias, apenas 4% não voltam às cadeias e aos presídios.

Os presos que são elegíveis às saidinhas em datas comemorativas devem estar no sistema semiaberto, além de ter cumprido um sexto da pena, se réu primário, e um quarto da pena, se reincidente.