Rejeição a planos de Moro na Câmara chega a 80%
Embora continue com apoio popular em pesquisas, ex-juiz da Lava Jato sofre derrotas consecutivas no Congresso no primeiro ano como ministro
Governo federal abre créditos suplementares de R$ 17 milhões
Recursos irão para os ministérios da Agricultura, Educação, Justiça e Desenvolvimento Regional
Governo vai exigir que sites coíbam venda de produtos piratas
Nova regra prevê que portais e provedores tenham política para evitar que produtos e serviços ilegais sejam vendidos ou mesmo anunciados
Plataforma pública para queixas do consumidor cresce 20% no ano
Governo incrementa o Consumidor.gov.br para resolver disputas antes da judicialização. Cerca de 80% dos casos são resolvidos pela mediação
Bolsonaro ignora conselho e inclui policiais em indulto de Natal
Presidente ordenou à equipe jurídica que colocasse no texto perdão a condenados por mortes em trocas de tiro ou “excesso" de legítima defesa
Bolsonaro comemora queda recorde de multas do Ibama em 2019
Presidente admite e comemora que resultado surgiu de decisão administrativa tomada pela sua gestão: "Multa é em último caso"
MJ institui Colégio dos Ouvidores com membros da sociedade civil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal publicou, nesta terça-feira (17/12/2019), o regimento interno do Colégio dos Ouvidores (OUV con). Na prática, o colegiado, integrado ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), atuará para aprimorar práticas e promover integração entre os órgãos de defesa do consumidor. A meta do colégio é é ser a […]
Moro regulamenta uso de aplicativos de mensagens para intimações
O objetivo é a intimação de atos processuais, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Governo quer abrir a “caixa-preta” dos SACs e cobrar soluções
Secretaria Nacional do Consumidor prepara para o ano que vem regras para forçar empresas a resolver problemas dos clientes
Bolsonaro cria grupo para investigar erros em ações policiais
O decreto determina o uso de novas tecnologias e de soluções inovadoras para aprimorar as apurações correcionais e propor capacitação
Recall: apenas 3% dos produtos com defeito são trocados no Brasil
Mais de 13 milhões de itens foram objeto de convocação pública, mas somente 503 mil usuários atenderam aos chamados das empresas
Moro manda Força Nacional para proteger indígenas no Maranhão
Medida foi tomada após o assassinato a tiros de dois caciques da etnia Guajajara no interior do Maranhão
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Calendário reforçado: DF terá Primeira Maratona Internacional
Para atrair os principais nomes da modalidade, a competição terá prêmios em dinheiro para os mais bem colocados
Em ofício a Moro, GDF questiona “silêncio” sobre Presídio Federal
Anderson Torres, em documento, pede esclarecimentos sobre o grau de ameaça a que a população da capital da República está exposta
Turista é preso ao contratar adolescente para programa sexual
A menor informou que recebeu R$ 200 pelo programa e que conheceu o homem de 70 anos pela Internet
Vídeo. Jogo de basquete universitário dos EUA acaba em pancadaria
A confusão começou após uma roubada de bola no finalzinho da partida, quando o resultado já estava definido
Apesar da instabilidade, Sisu registra mais de 800 mil inscrições
O balanço do MEC considerou os inscritos até o início da noite desta terça-feira (21/01/2020)
