Lewandowski é o relator de ação que obriga recomposição a forças do DF
Mandado de segurança foi impetrado na quarta-feira e quer obrigar Bolsonaro a cumprir acordo sobre benefícios a PCDF, PMDF e CBMDF
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Governo federal quer titularidade do arquipélago e alega que estado descumpriu regras na administração
Comissão estuda possibilidade de que pessoas que apresentem acusações “absolutamente infundadas” contra autoridades respondam criminalmente
Por 3 votos a 2, os ministros da Corte derrubaram liminar e decidiram que o mandato de Valdevan Noventa (PL) não será devolvido
Interlocutor lembra que Ricardo Lewandowski não viu com bons olhos saída de ministro do STF para cargo no Executivo
Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, é o mais elogiado por Lula no tribunal
Caso é relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski; governo Bolsonaro foi ao STF para federalizar Fernando de Noronha
O prefeito de Araraquara (SP) queria que Bolsonaro fosse obrigado a esclarecer discurso no qual disse que moradores comeram cães e gatos
A instância máxima do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Federal. O órgão é responsável por garantir que governantes sigam a Constituição
Ministro Ricardo Lewandowski determinou que governo federal corrija valor da causa no processo que tenta federalizar arquipélago
Ministro seguiu recomendação da PGR. Deputados do PSol pediram investigação pelo não uso de máscara e aglomerações durante a pandemia
Ministro do STF autorizou busca e apreensão em residências e escritórios de deputados do PL alvos de operação da PF