Prisão em 2ª instância: “Ainda estou pensando”, diz Toffoli
O ministro sustenta que, na condição de presidente da Corte, seu voto exige uma espécie de responsabilidade diferenciada
STF: Lewandowski quer análise sobre execução antecipada de pena
Gesto do ministro de enviar ao plenário casos em que barrou prisão é forma de pressionar Toffoli a pautar ações sobre prisão em 2ª instância
Lewandowski mantém veto de Toffoli ao uso de relatórios do Coaf
Para negar seguimento de ação da Rede contra a decisão, ministro do STF afirmou que “argumentos utilitaristas” não o impressionam
Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar para João de Deus
A defesa do réu usou o argumento de que ele já está preso há seis meses sem que represente riscos ao processo, além de portar doença grave
Ministra Cármen Lúcia assumirá presidência da 2ª Turma do STF
A partir da próxima terça-feira (25/06), a ministra vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que deixará o cargo após um ano de função
Ação contra engenheiro por mortes na ciclovia Tim Maia será mantida
Ministro Ricardo Lewandowski negou o habeas corpus por meio do qual a defesa do engenheiro buscava o trancamento da ação penal
STF julgará pedido de libertação de presos condenados em 2ª instância
O habeas corpus, solicitado por um advogado, contesta uma súmula do Tribunal Regional Federal (TRF-4) que permitiu as prisões
TST adia julgamento de súmulas contrárias à reforma trabalhista
O motivo do adiamento é uma ação apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 18, que busca evitar esse debate no TST por ora
Sorteado relator, Lewandowski nega pedido de liberdade de João de Deus
Médium está preso desde 16 de dezembro e é acusado de abuso sexual
Lewandowski arquiva ação que contesta extinção da pasta do Trabalho
Ministro considerou que a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não tem legitimidade para propor este tipo de processo ao STF
Carla Zambelli (PSL-SP) protocola pedido de impeachment de Lewandowski
Deputada federal acusa ministro do STF de abuso de poder no episódio em que ele mandou prender advogado durante voo
PGR e AGU terão três dias para explicar fim do Ministério do Trabalho
A medida foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Ele sinalizou que vai submeter a ação para decisão democrática
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Eles estariam voltando de uma festa quando o veículo de passeio colidiu contra uma mureta após sair da via expressa, no Rio
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Morador do Guarujá, no litoral paulista, Marcondes Ferreira Lima achou o objeto boiando enquanto caminhava na faixa de areia
Justiça aceita denúncia e PM que matou menina Ágatha vira réu
Juíza determinou ainda o afastamento do cabo da PM do Rio do patrulhamento nas ruas e a suspensão do porte de arma dele
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O Metrópoles preparou um guia para o leitor compreender o que muda com a reforma, quais são os prazos e as novas regras
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O batismo foi realizado na Igreja Santo Antônio dos Portugueses, que fica no centro de Roma
