Lula vai formalizar mudança na meta fiscal da LDO
Teto de 0,5% do PIB será incluído no texto que tramita na Câmara; medida contraria Fernando Haddad
O governo Lula (PT) deve enviar uma alteração no texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao relator do texto na Câmara, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) já na próxima semana. O trecho a ser incluído é a alteração da meta fiscal de 0% do PIB (Produto Interno Bruto) para 0,5%.
O texto da LDO pode ser alterado até o próximo 16 de novembro, quando o prazo na CMO (Comissão Mista de Orçamento) acaba. O relator já foi avisado, assim como Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
A alteração é protagonizada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que costurou com Lula o ajuste no texto. O presidente já avalia dito que não concordava com a meta fiscal zero, já que não crê nas projeções de arrecadação de 2024 e não pretende paralizar investimentos.
Haddad perde mais uma
A alteração é uma derrota para Fernando Haddad. Mesmo assim, o ministro da Fazenda espera conversar com Lula mais uma vez para tentar convencê-lo que a meta fiscal pode ser nula, desde que alguns projetos avancem no Congresso.
O ministro olha com atenção especial para a tramitação do novo ICMS, na Câmara, e da taxação das apostas esportivas, no Senado. Há também um olho no Supremo Tribunal Federal, que julga o canso da Funrural.