MP assinada por Lula zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como "taxa das blusinhas"
"A medida, se mantida, gera uma concorrência desleal que destrói empregos no Brasil e sabota a economia nacional", afirmou a Fiesp, em nota
Na Constituição, inexiste uma expressa segregação entre tributos arrecadatórios e regulatórios
Ao todo, 42 convênios com o DF foram contemplados, abrangendo setores estratégicos da economia e programas de relevância social
Sistemas tributários não são complexos por geração espontânea, mas fruto de iniciativas imprudentes ou inconsistentes
Grupo que vendia suplementos encapsulados e e-books teve bens bloqueados, vivia de ostentação e chegou a sonegar mais de R$100 milhões
Investigado na Farra do INSS, Nelson Wilians diz ao STF que escritório cortou gastos e corre risco de perder contratos
Proposta de emenda à Lei Orgânica do DF foi protocolado no Legislativo local e passará pelo crivo das comissões e Plenário da Casa
Medida provisória pretende atrair investimentos bilionários em infraestrutura digital e fortalecer a soberania dos dados
Acordos firmados com os bancos por órgão vinculado ao Ministério da Fazenda resultaram no pagamento de cerca de R$ 2,4 bilhões em tributos
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