Lei possibilita que familiares de suposto pai façam exame de DNA
O texto tramitava desde 2009, quando foi apresentado pela, à época, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS)
“Auxílio Empreendedor” é aprovado e segue para sanção em Manaus
A ajuda emergencial beneficiará 6 mil permissionários, empreendedores e trabalhadores informais cadastrados no sistema do município
Ibaneis sanciona lei que autoriza sepultamento de bispos em catedrais do DF
Projeto foi aprovado em dezembro na Câmara Legislativa e atende acordo internacional celebrado entre o Brasil e a Santa Sé
GDF sanciona lei orçamentária que garante R$ 44,18 bilhões para 2021
Com apenas um veto, governador em exercício Paco Britto referendou o texto aprovado pela Câmara Legislativa no início de dezembro
GDF cria carreira de atividades previdenciárias com salário inicial de R$ 6.760
Sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) foi publicada na última edição de 2020 do Diário Oficial, publicada nesta quinta-feira (31/12)
Ibaneis sanciona novas regras para compensar danos causados por obras no DF
Texto também moderniza processo e garante rapidez à instalação de novos empreendimentos, já que a regra anterior estava inadequada
Congresso aprova uso de R$ 1,5 bi do fundo assistencial durante a pandemia
A depender da sanção de Bolsonaro, estados e municípios terão acesso ao recurso bilionário. Distrito Federal receberá R$ 23 milhões
GDF sanciona correção da Gmov e inclui mais servidores da saúde
Aprovado em março na CLDF, texto garante gratificação de mobilidade para lotados nas áreas administrativas que trabalham longe de casa
Banca recebe advertência por erro em prova da PMDF de 2018
Na correção de redações, em algumas provas, as falhas foram apontadas pelo Iades; em outras, não. Mas há atenuantes, segundo o texto
Com sinalização de vetos, GDF recebe lei orçamentária de 2020
A partir de agora, Buriti tem 15 dias para analisar texto aprovado por distritais e decidir se sanciona integralmente ou com vetos
DF: lei prevê uso do Bilhete Único para bicicleta compartilhada
Política Distrital de Incentivo à Mobilidade amplia o serviço em localidades de baixa renda
CLDF aprova uso de patinetes e redução do ICMS na cesta básica
Projetos sobre cessão de servidores do GDF ao Judiciário e a abertura de créditos suplementares também seguem para sanção do governador