No Buriti, Prudente sancionará lei que beneficia servidores da Saúde
Projeto de lei de modernização de carreiras tramita desde fevereiro e foi aprovado no fim de junho pela Câmara Legislativa do DF
AME: mãe de bebê lamenta demora para nova lei do teste do pezinho
Atrofia Medula Espinhal foi incluída no grupo de 14 novas doenças a serem detectadas pelo teste, que antecipa o tratamento e evita sequela
Sindicato cobra de Bolsonaro sanção da lei que reestrutura a PCDF
De acordo com Sinpol-DF, texto precisa ser sancionado até quarta-feira (2/6) e há alerta sobre possibilidade de veto parcial do presidente
Senado aprova reestruturação da PCDF e texto segue para sanção
Medida provisória corrigia leis distritais consideradas inconstitucionais pelo STF, já que cabe à União legislar sobre a força policial
Auxílio a vans escolares e taxistas deve ser pago até dia 5, diz GDF
Segundo Secretaria de Economia, mais de 4,5 mil profissionais devem ser beneficiados e impacto será de R$ 9,8 milhões nos cofres locais
Lei possibilita que familiares de suposto pai façam exame de DNA
O texto tramitava desde 2009, quando foi apresentado pela, à época, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS)
“Auxílio Empreendedor” é aprovado e segue para sanção em Manaus
A ajuda emergencial beneficiará 6 mil permissionários, empreendedores e trabalhadores informais cadastrados no sistema do município
Ibaneis sanciona lei que autoriza sepultamento de bispos em catedrais do DF
Projeto foi aprovado em dezembro na Câmara Legislativa e atende acordo internacional celebrado entre o Brasil e a Santa Sé
GDF sanciona lei orçamentária que garante R$ 44,18 bilhões para 2021
Com apenas um veto, governador em exercício Paco Britto referendou o texto aprovado pela Câmara Legislativa no início de dezembro
GDF cria carreira de atividades previdenciárias com salário inicial de R$ 6.760
Sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) foi publicada na última edição de 2020 do Diário Oficial, publicada nesta quinta-feira (31/12)
Ibaneis sanciona novas regras para compensar danos causados por obras no DF
Texto também moderniza processo e garante rapidez à instalação de novos empreendimentos, já que a regra anterior estava inadequada
Congresso aprova uso de R$ 1,5 bi do fundo assistencial durante a pandemia
A depender da sanção de Bolsonaro, estados e municípios terão acesso ao recurso bilionário. Distrito Federal receberá R$ 23 milhões