Paulo CappelliColunas
Eduardo Bolsonaro diz que Trump pode voltar com Magnitsky a Moraes
Eduardo Bolsonaro afirma que nova aplicação da lei contra Moraes e outras autoridades dependeria de “conveniência política” de Donald Trump
atualizado
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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que a Lei Magnitsky pode voltar a ser aplicada pelo governo Trump contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras. Segundo o ex-parlamentar, a eventual retomada dependeria da “conveniência política” do presidente dos Estados Unidos.
“O retorno pode ocorrer sim. Até porque outras autoridades estavam no processo de serem inclusas na lista de sancionados da OFAC (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA), através da Lei Magnitsky, inclusive membros do Judiciário brasileiro”, disse em entrevista à coluna.
Eduardo acrescentou que informações e relatórios de agências americanas que embasariam eventuais sanções continuariam arquivados. “Quando os EUA suspenderam a Lei Magnitsky para com o Moraes e a sua esposa, Vivi Barsi de Moraes, ele não o fez declarando-os como não violadores de direitos humanos. Ou seja, todos os ingredientes ainda estão lá“, afirmou.
Na avaliação do ex-deputado, a retomada das sanções dependeria de uma decisão política. “Basta uma conveniência política para o Trump, o secretário Rubio e o secretário Bessent apertarem novamente o botão e voltar a vigorar a Magnitsky contra essas pessoas”, opinou.
TSE em foco
Ele também mencionou a possibilidade de medidas administrativas por parte do governo americano. “Podem aplicar a atual política do secretário Rubio de cancelamento de vistos, revogação de vistos para censores. Podem estender a lista de autoridades brasileiras impedidas de entrar nos EUA”, concluiu.
Como mostrou a coluna, Eduardo Bolsonaro pretende acionar autoridades da Casa Branca contra ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em sua concepção, estejam atuando de forma parcial nas eleições presidenciais deste ano.
