União recorre e pede restituição de valor pago por remédio mais caro do mundo a Kyara
Advocacia-Geral da União diz que decisão contraria jurisprudências sobre o tema e interfere em discussão eminentemente médica
MPDFT recorre e pede pena máxima para condenados na Operação Mr. Hyde
Proferida pela 2ª Vara Criminal de Brasília no início de setembro, decisão inocentou quatro acusados e condenou outros 12
AGU entra com recurso no STF contra depoimento presencial de Bolsonaro
A defesa do presidente alega que ele tem o direito de prestar o depoimento por escrito, no caso da investigação de interferência na PF
Ibaneis entra com recurso contra decisão que suspende retomada das atividades no DF
Por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), governador argumentou que liminar fere competência dos Poderes
MPF recorre da decisão que libera flexibilização do comércio no DF
No agravo, procurador regional Ubiratan Cazetta alerta para perigo de dano por retomada de atividades não essenciais na pandemia da Covid-19
MPF avalia recorrer da decisão que autoriza GDF a liberar novas atividades
Por nota, autor do pedido que concedeu liminar derrubada recentemente pelo TRF diz que procuradores ainda analisam recurso
Sítio de Atibaia: TRF-4 julgará recurso de Lula em 25 de março
Segundo a defesa do ex-presidente, caso rejeite o pedido a Suprema Corte estará "se omitindo diante de grave ilegalidade"
Metrô-DF pede R$ 209 mi do governo federal para expandir linhas
Governador Ibaneis vai articular, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, liberação da verba para estações em Ceilândia e Samambaia
Centrad: condenação de Agnelo por improbidade torna-se definitiva
Ex-governador do DF inaugurou o Centro Administrativo sem Habite-se e foi condenado pelo TJDFT. STJ negou recurso e confirmou a sentença
STJ nega pedido de João de Deus para anular provas
Sexta Turma da Corte votou por unanimidade contra o médium, denunciado por abuso sexual e porte de arma
MPDFT recorrerá da absolvição de José Gomes por coação eleitoral
Distrital foi condenado a 4 anos, 5 meses e 16 dias de cadeia em regime fechado por corrupção eleitoral, mas promotor pede sentença maior
Previdência de militares: recurso é rejeitado e PL vai ao Senado
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, categoria passará a contribuir e trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões