recurso

Política

Ministros do STF analisam recurso contra condenação de Lula

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual. Placar não é favorável a Lula

Justiça

05/09/2018 14:49

Edson Fachin será relator de novo recurso de Lula no STF

Defesa do ex-presidente pede que ele seja autorizado a participar das eleições com base em liminar do Comitê dos Direitos Humanos da ONU

Política

05/09/2018 13:27

Recurso de Lula será julgado em 40 dias, afirma novo presidente do STJ

Na apelação, defesa do ex-presidente pede que sejam suspensos os efeitos da condenação enquanto o caso não é julgado definitivamente

Justiça

05/09/2018 12:53

Justiça nega recurso de Lula que pedia R$ 1 milhão por danos morais

Petista alegou que o coordenador da Lava Jato agiu de forma abusiva ao usar uma apresentação no PowerPoint para apontá-lo como corrupto

Justiça

09/08/2018 15:26

Turma do STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho

Justiça

29/06/2018 18:03

Alexandre de Moraes nega pedido de Lula para enviar recurso à 2ª Turma

Defesa do ex-presidente contestava decisão do ministro Edson Fachin que enviou pedido de liberdade para julgamento no plenário

Justiça

15/06/2018 18:44

Fachin envia recurso de Lula para julgamento na 2ª Turma do STF

Ministro sugeriu que pedido seja analisado no dia 26 de junho, mas data precisa ser confirmada pela presidência do colegiado

Justiça

12/06/2018 19:58

Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender execução da pena

Decisão também frustra planos do petista para concorrer às eleições deste ano. Resta análise de solicitação similar pelo STF

Distrito Federal

11/05/2018 11:30

Adasa suspende reajuste de 2,99% na tarifa de água

Aumento deveria entrar em vigor no próximo dia 1º. A Caesb está sendo notificada para se manifestar sobre o assunto

Justiça

19/04/2018 19:16

Ministro do STJ envia ao STF recurso de Lula em habeas corpus

Defesa do ex-presidente apela de decisão da 5ª Turma do STJ que, em março, negou pedido de habeas corpus para impedir prisão de petista

Justiça

18/04/2018 5:30

TRF-4 julga nesta quarta (18) último recurso de Lula em 2ª instância

Oitava Turma da Corte vai analisar embargos de embargos apresentados pela defesa do petista. Decisão não deve mudar situação do político

Política

13/04/2018 18:03

Defesa entra com novo recurso no STF para que Lula deixe a prisão

Conforme sustenta Sepúlveda Pertence, decisão do TRF-4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a detenção do ex-presidente é ilegal

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