Governo de SP entra com recurso para reestabelecer volta às aulas
Justiça supendeu na quinta-feira retorno de atividades. Governo paulista diz que decisão contraria plano estadual de quarentena
Justiça supendeu na quinta-feira retorno de atividades. Governo paulista diz que decisão contraria plano estadual de quarentena
Decisão ocorre após a Justiça Federal determinar o sequestro do valor usado para o medicamento, que está em falta na rede pública de Saúde
Considerado o mais caro do mundo, Zolgensma é comercializado por cerca de R$ 12 milhões, mas órgão federal determinou queda para R$ 2,8 mi
Advocacia-Geral da União diz que decisão contraria jurisprudências sobre o tema e interfere em discussão eminentemente médica
Proferida pela 2ª Vara Criminal de Brasília no início de setembro, decisão inocentou quatro acusados e condenou outros 12
A defesa do presidente alega que ele tem o direito de prestar o depoimento por escrito, no caso da investigação de interferência na PF
Por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), governador argumentou que liminar fere competência dos Poderes
No agravo, procurador regional Ubiratan Cazetta alerta para perigo de dano por retomada de atividades não essenciais na pandemia da Covid-19
Por nota, autor do pedido que concedeu liminar derrubada recentemente pelo TRF diz que procuradores ainda analisam recurso
Segundo a defesa do ex-presidente, caso rejeite o pedido a Suprema Corte estará "se omitindo diante de grave ilegalidade"
Governador Ibaneis vai articular, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, liberação da verba para estações em Ceilândia e Samambaia
Ex-governador do DF inaugurou o Centro Administrativo sem Habite-se e foi condenado pelo TJDFT. STJ negou recurso e confirmou a sentença