Paulo CappelliColunas
Marcinho VP cita filhos e netos para “retomar a vida em sociedade”
Defesa de Marcinho VP revela “vívida esperança” de Marcinho VP e alega que falta de convívio com a família causa “sofrimento ao preso”
atualizado
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Após quase duas décadas de isolamento no sistema penitenciário federal, a defesa de Márcio dos Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, afirma que o preso mantém uma “vívida esperança” de reconstruir a vida fora do cárcere. O criminoso é considerado um dos líderes da facção Comando Vermelho (CV).
O trecho foi incluído em um recurso no qual os advogados pedem autorização para que o preso possa abraçar dois netos, de 3 e 4 anos. No documento, a defesa sustenta que o detento alimenta a expectativa de retomar o convívio social e familiar.
“É natural que todo preso recolhido no SPF, que tenha vívida a esperança de retomar a vida em sociedade após o cumprimento da pena, nutra a expectativa de um dia voltar a ter contato com seus entes queridos, mormente dar um abraço em seus filhos e/ou netos”, diz trecho da petição.
A manifestação foi apresentada após a Justiça Federal negar o pedido para que o detento tivesse contato físico com os netos, ainda que de forma pontual e supervisionada. A defesa argumenta que o longo isolamento e a ausência de contato físico com familiares impactam a perspectiva de reintegração social e causam “sofrimento”.
“Este rápido contato (um abraço de Natal) seria um importante instrumento de eficácia no acolhimento social, apto a aprimorar o convívio familiar”, apela a defesa. “O propósito do SPF não é (nem deve ser) impingir sofrimento ao preso, tampouco aos seus familiares, eis que, mesmo nesse regramento excepcional, deve-se respeito ao princípio da intranscendência da pena”, complementa.
Os advogados também destacam que o preso apresenta boa conduta carcerária e que o pedido envolve crianças de pouca idade, o que não representaria risco à segurança do presídio. “Qual seria o risco à segurança interna do presídio ao se admitir que, ao final da visita, reservem-se cinco minutos para a criança dar um abraço em seu ente querido (preso)?”, questionam.
Transmissão de ordens ao CV
Preso aos 26 anos, Marcinho VP hoje tem 56 e é apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho, mesmo atuando de dentro do sistema prisional. Ele cumpre pena em presídios de segurança máxima desde janeiro de 2007.
Em novembro passado, a Justiça do Rio autorizou que ele permanecesse no sistema penitenciário federal por mais três anos, como forma de evitar a orquestração de crimes e a transmissão de ordens a subordinados. Atualmente, ele está em um estabelecimento penal em Campo Grande (MS).
O recurso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
