FGTS atrasado? Veja o valor da multa e como consultar
O trabalhador que observar que o empregador não está depositando o seu FGTS pode tomar algumas atitudes
Zelador é preso por erro, pega Covid na prisão e não ganha liberdade
Acácio José Nonato Blanc, de 52 anos, está recluso desde o dia 19 de fevereiro por um crime do qual foi absolvido há cerca de três anos
STF impede prorrogação da vigência de patentes
Apenas os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux divergiram. A Corte analisou trecho da Lei de Propriedade Industrial (LPI)
Justiça nega exame de sanidade mental para autor de ataque em SC
Solicitação da defesa foi rejeitada em função do quadro de saúde do agressor
Após AGU recorrer de liminar, Cebraspe divulga locais de prova da PRF
O certame está programado para ocorrer neste domingo (9/5), mas ainda depende de decisão judicial para ocorrer
OAS é condenada a pagar US$ 6,1 milhões por inadimplência contratual
A Corte Especial do STJ homologou a sentença da Justiça de Trinidade e Tobago contra a empreiteira OAS
Hospital em SC terá de explicar por que indicou ivermectina para preso
O detento está com suspeita de Covid-19. É a segunda vez que o apenado está com os sintomas da doença durante a saída temporária
Prédio do DF é condenado a pagar moradora por falta de acessibilidade
Somente no elevador do condomínio há um desnível de 7cm entre o equipamento e o chão do andar. Mulher vai receber R$ 10 mil
TJDFT determina desligamento de chafariz após queixa de moradores
Condomínio no Guará é condenado a desligar aparelho sob pena diária de R$ 500. Jatos d'água geram ruídos por até 10 horas ao dia, diz ação
Veja como consultar atrasados do INSS; Justiça liberou R$ 1,4 bilhão
Desse montante, R$ 1,37 bilhão será destinado a atrasados do INSS, que ganharam na Justiça direito à concessão ou revisão em aposentadorias
Homem que mostrou as nádegas à vizinha em SC terá de pagar indenização
O homem admitiu no processo que danificou o cano da vizinha e abaixou as calças
Clínica do Povo: Justiça decide prosseguir com ação penal contra dono
Clínica teria prejudicado mais de 60 pessoas com exames falsos. Ação estava suspensa aguardando definição sobre aplicação da Lei Anticrime