Deficit de defensores públicos chega a 4,7 mil profissionais no Brasil
Segundo estudo, 58 milhões de brasileiros de baixa renda ficariam sem acesso à Justiça gratuita por falta de defensor público
Justiça determina exclusão de post que chama padre Robson de “taradão”
Defesa de padre Robson afirma que vai processar, por calúnia e difamação, autor de comentários publicados em 2019, além de pedir indenização
Empresa indenizará homem que sofreu 5 assaltos e sequestro no trabalho
O homem contou à Justiça do Trabalho que fazia o transporte de mercadorias caras e grandes valores e sofreu uma série de assaltos trabalhava
Família de aluno humilhado por usar chinelo está frustrada com indenização de R$ 15 mil
Inicialmente, os parentes do menino haviam pedido R$ 133 mil de danos morais. Eles, no entanto, não recorrerão da decisão judicial
Mulher livre de trabalho análogo à escravidão fica com apartamento
Madalena Gordiano entrou em acordo com a família Milagres Rigueira, que manteve a mulher de 47 anos sob condições trabalhistas ilegais
DF pagará R$ 15 mil a aluno humilhado por usar chinelo na escola: “Ato medieval”
Juiz entendeu que houve constrangimento e humilhação impostos pelo vice-diretor da escola onde a vítima estudava no Arapoanga, em Planaltina
Demissão de trabalhador em processo de transição de gênero é revertida
Na sentença, a juíza declarou nula a dispensa por reconhecê-la discriminatória e julgou procedente o pedido de reintegração do funcionário
Acusado de matar amigo que perdeu fone de ouvido é condenado no DF
Segundo o processo, os dois eram considerados "irmãos", mas a amizade acabou com um deles matando o outro com mais de 50 golpes de faca
Perrengue chique: empresário do DF processa Land Rover, que é condenada a pagar R$ 600 mil
Marcelo Perboni comprou um carro de luxo em 2014, mas alegou que o veículo apresentava defeitos de fabricação
Justiça concede medida protetiva a mulher que pediu socorro em bilhete
Homem foi obrigado a sair do apartamento e a manter distância mínima de 300 metros. Ele também não pode fazer contato com a companheira
Mulher processará Bolsonaro por danos morais após filho ter Covid-19
Maíra Recchia, mãe de um garoto de 13 anos, considera responsabilizar presidente por omissões praticadas durante a pandemia de coronavírus
Núcleo defende que provas equestres respeitam o bem-estar dos animais
Segundo a entidade, provas das quatro modalidades do 18º Campeonato NQMB Quarto de Milha, realizado no DF, seguiram protocolos de segurança