TJSP julga recurso de ex-presidente expulso que quer voltar ao Santos
Expulso em 2024, Andrés Rueda recorre da decisão de 1ª instância que considerou legítimo o processo do conselho deliberativo do Santos FC
atualizado
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A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve julgar, na próxima quinta-feira (9/4), um recurso do ex-presidente do Santos Andrés Rueda, que pede para ser reintegrado ao quadro associativo do clube, após ser expulso pelo Conselho Deliberativo, em dezembro de 2024. Em outubro do ano passado, a 9ª Vara Cível de Santos havia mantido a decisão dos sócios, entendendo que o órgão interno do clube tem autonomia sobre o caso.
No recurso que deve ser analisado pelos desembargadores, Rueda, o ex-vice-presidente José Carlos de Oliveira e os membros do Comitê de Gestão Dagoberto Cipriano de Jesus Oliva e Renato Antonio Hagopian dizem ter sido vítimas de “perseguição política” por conta do rebaixamento do Santos no Campeonato Brasileiro de 2023, primeiro da história do clube.
De acordo com os advogados que representam o grupo, durante o processo disciplinar que levou às expulsões, todas as provas apresentadas foram indeferidas e a defesa teria sido impedida de ter acesso a todas as informações do caso. O corpo jurídico pede que o processo disciplinar seja anulado e que as expulsões sejam revogadas, restabelecendo Rueda e os demais ex-dirigentes como sócios. Os advogados ainda queriam que o caso fosse julgado presencialmente, o que foi negado pela relatora.
“A sentença se limitou ao exame superficial dos aspectos formais do procedimento administrativo, ainda assim o fazendo de modo bem superficial. Especificamente no que se dispôs a conhecer do processo, a sentença afastou as nulidades arguidas pelos apelantes”, diz o recurso.
Para os advogados, a juíza de primeira instância errou ao “indeferir provas essenciais” e ao tratar como “mérito administrativo discricionário” a avaliação da gestão.
A defesa do Santos negou o cerceamento de defesa durante o processo administrativo e classificou a sentença como “cirúrgica” e “bem fundamentada”. “Não há muito mais o que se dizer.”
Expulsão
A expulsão de Andrés Rueda e dos outros dirigentes do Santos foi determinada pelo Conselho Deliberativo a partir de um parecer da Comissão de Inquérito e Sindicância do clube, que apontou “gestão temerária”, com base na reprovação das contas de 2023, o aumento do endividamento total para a casa dos R$ 600 milhões, a antecipação de verbas da temporada 2024 e o não pagamento de dívidas, que resultaram e punições da Fifa.
O documento foi aprovado com 115 votos favoráveis. Rueda não estava presente na votação, e foi representado por um advogado.
