Paulo CappelliDeputado quer estabelecer prazo a decisões monocráticas no STFProjeto fixa prazo de 30 dias para que liminares individuais sejam analisadas pelo Plenário do STF, sob pena de perda automática de eficácia
BrasilPopulação negra: STF tem 8 votos para reconhecer violações a direitosA discussão se dá na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973
BrasilSTF tem placar de 3 a 2 por quebra do sigilo das buscas na internetAnálise do caso foi retomada nesta quarta (24/9) com o voto de Gilmar Mendes, que acompanhou divergência aberta por Alexandre de Moraes
BrasilPlanos de saúde: STF forma maioria para ampliar regras de cobertura fora do rol da ANSRoberto Barroso, presidente da Corte, propôs a aplicação cumulativa de cinco requisitos antes de autorizar a cobertura fora da lista
Distrito FederalProposta de cidadão honorário causa “climão” na Câmara LegislativaEm suspense, a votação do PDL que concede o título ao ex-presidente do TCU Augusto Nardes ficou parada durante cinco minutos
BrasilCâmara dos Deputados aprova projeto que cria a Lei do MarO texto vai, agora, ao Senado Federal. Ele cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro
BrasilSenado inclui guardas civis e agentes de trânsito no rol da segurançaPEC aprovada nesta terça (27/5) prevê que as duas categorias passem a fazer parte dos órgãos que compõem a segurança pública nos municípios
Distrito FederalDeputado quer tornar obrigatória iluminação em paradas de ônibus no DFProjeto de Lei também prevê iluminação específica em passarelas e passagens subterrâneas. Proposta ainda será analisada pela CLDF
BrasilPlenário do Senado aprova PL que autoriza Brasil a retaliar tarifaços como o de TrumpProjeto foi modificado para permitir resposta a sanções econômicas de outros países ao Brasil, como no caso dos EUA
Distrito FederalCLDF: presença de deputados em debates no Plenário não será mais obrigatóriaMedida definida pela Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal foi publicada na edição desta 5ª feira do diário da Casa