Deputado quer tornar obrigatória iluminação em paradas de ônibus no DF

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer tornar obrigatória, na unidade da federação, iluminação específica em abrigos, passarelas e passagens subterrâneas.

De autoria do deputado distrital Max Maciel (PSol), a proposta “busca ampliar a segurança de pedestres, especialmente de mulheres, e garantir o direito dos brasilienses à mobilidade urbana e à cidade com mais dignidade”.

No texto do PL, Max pontua que esses espaços contam apenas com a iluminação das vias, voltada para o tráfego de veículos, o que gera sombras e áreas de risco para quem circula a pé, sobretudo à noite.

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A situação, segundo o parlamentar, foi constatada durante uma fiscalização da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) à Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Conforme narrado pelo distrital, nenhuma das passarelas da via apresentam iluminação própria.

“A proposta se baseia em estudos da própria administração pública que relacionam a ausência de iluminação à concentração de crimes em paradas de ônibus. Além disso, segue normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que já reconhecem a iluminação de passarelas e abrigos como parte do serviço público de iluminação, sob responsabilidade do poder público local”, disse Max.

O PL ainda será analisado pelas comissões e Plenário da Casa legislativa.