Senadores preparam PEC para acelerar trâmite das medidas provisórias
No Congresso, há uma disputa pela comissão mista que antecipa a votação das medidas provisórias em plenário
No Congresso, há uma disputa pela comissão mista que antecipa a votação das medidas provisórias em plenário
Comandante do Exército, general Tomás Paiva se reuniu nesta quinta-feira (16/3) com deputados do PT autores de uma PEC que acaba com a GLO
PEC tem o apoio de 14 deputados do partido, que assinaram o texto
Deputado Alfredo Gaspar diz que Constituição foi omissa em não estabelecer a regra da lista tríplice para escolha do chefe do MP
Proposta foi apresentada em 2020, mas, sob o governo Bolsonaro, não andou na Câmara
O Metrópoles apurou que, entre os 11 representantes do DF no Congresso, oito são contra a medida e apenas três ainda não têm opinião formada
Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin ressaltou que prioridade do valor da PEC será o setor da saúde
O Congresso Nacional promulgou a PEC da Transição na noite dessa quarta-feira (21/12), após passar pelo Senado Federal. Placar ficou 63 x 11
Após dificuldades na Câmara dos Deputados, o prazo da PEC foi reduzido mais uma vez, com vigência de apenas um ano. E acabou aprovada assim
Após um mês e meio de negociações e trâmite no Congresso Nacional, matéria foi aprovada e será promulgada ainda nesta quarta (21/12)
Em 2023, o novo governo terá que propor uma reforma tributária e uma nova âncora fiscal em meio à validade da PEC da Transição
A apreciação da PEC teve início na noite de terça-feira (20/12), com aprovação em primeiro turno por 331 votos favoráveis e 168 contrários