Câmara irá discutir este ano voto distrital misto para 2034, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (28/10) que a Casa irá discutir este ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar o voto distrital misto a partir das eleições 2034.

A proposta pleiteia mudar a forma como são eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais; e vereadores, hoje eleitos pelo sistema proporcional, em que é considerado o desempenho do partido nas urnas e não só se cada candidato.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Na prática, a mudança mira os efeitos dos chamados “puxadores de voto”- candidatos com um número elevado de votos que turbinam o total obtido pelo partido que, assim, consegue obter mais cadeiras. É o caso de deputados bolsonaristas como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), e, na esquerda, de deputada Érika Hilton (PSOL-SP).

O novo modelo propõe que cada estado seja separado em distritos, com metade das vagas sendo obtidas pelos candidatos mais votados e a outra por uma lista pré-determinada pelos partidos. A PEC terá uma transição já para o próximo pleito em 2030, em que será testado o modelo “Distritão Misto”, em que cada estado terá a divisão das vagas entre mais votados e partidos, mas sem os distritos.

A ideia, costurada em reunião com líderes e presidentes de partidos do chamado centrão, deverá tramitar ainda este ano em um calendário mais curto a ser definido por Motta.Sem a presença do PT nem do PL, Motta disse que irá procurar representantes dos partidos para tratar do tema. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também teria acenado a favor da PEC.

Veto a prefeitos 

Os deputados e presidentes de partidos também discutiram a inserção de um veto a prefeitos mudarem de partido em meio do mandato. A ideia se deu por reclamação de caciques, que dizem que alguns chefes do Executivo se elegem com recursos de um determinado partido e depois migram de legenda por articulações locais.

Grupo de Trabalho para regular propaganda eleitoral na internet

O presidente da Câmara também anunciou que irá criar um grupo de trabalho para que deputados discutam mudanças no código eleitoral sobre propaganda eleitoral nas redes sociais. Motta disse se tratar de uma reivindicação dos presentes na reunião e que será tratada como prioridade nos próximos meses.

O deputado paraibano defendeu a necessidade de ter “clareza” sobre as regras e os mecanismos usados nas plataformas para o impulsionamento de conteúdo, algo que virou tema de disputa na eleição presidencial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

A campanha petista acusou a Meta, detentora do Whatsapp, Instagram e Facebook, de beneficiar o filho do ex-presidente e limitar o alcance de publicações do presidente. Já a campanha bolsonarista tentou derrubar o grupo “Exército de Lula”, comandado pelo deputado André Janones, por suposta disseminação irregular de informações.

“⁠Precisamos ter regras claras que garantam a paridade de armas e garantam um sistema transparente e isonômico, não para beneficiar um ou outro candidato”, declarou.