Caso Jeff Machado: polícia investiga estelionato como motivação
Amigo do ator é o principal suspeito do crime. Dois novos testemunhos foram ouvidos nesta sexta-feira (26/5)
Pacote Anticrime
Câmara derruba veto de Bolsonaro e libera uso de escuta ilegal pró-réu
O item consta no Pacote Anticrime. Deputados restauraram aumento de penas de crimes contra a honra nas redes sociais
Covid: derrubado veto para indenizar família de profissionais da saúde
Deputados derrubaram veto de Jair Bolsonaro ao PL que previa benefício de R$ 50 mil a familiares de trabalhadores vítimas da pandemia
STF: presos não podem ser soltos automaticamente sem reavaliação da prisão
Por 8 a 1, os ministros aprovaram tese proposta pelo presidente da Corte, Luiz Fux, que servirá de orientação para as outras instâncias
AMB move ação contra artigo que permitiu soltura de André do Rap
Associação de magistrados alega que o artigo em questão “não é determinante” e iniciou processo de inconstitucionalidade
STF forma maioria pela volta da prisão preventiva de André do Rap
Com seis votos a zero, liminar do presidente da Corte, Luiz Fux, derrubando decisão de Marco Aurélio tem maioria. Sessão é adiada
Relator: “Artigo do pacote anticrime não provocou soltura de André do Rap”
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) incluiu dispositivo usado pelo ministro Marco Aurélio Mello para soltar o traficante
Deputado quer revogar dispositivo do pacote anticrime que liberou André do Rap
Capitão Augusto (PL-SP) foi relator da comissão especial que analisou a proposta. O dispositivo beneficiou traficante em caso no Supremo
Cerca de 231 mil presos podem ser beneficiados com soltura de André do Rap
Segundo o CNJ, 30% dos presidiários no país se encontram nessa situação, ou seja, estão presos preventivamente
Deputado pedirá impeachment de Marco Aurélio: “Ministro do STF não é Deus”
Capitão Augusto (PL-SP) foi relator do Pacote Anticrime no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados
“Traficantes devem ficar presos”, diz Mendonça após soltura de líder do PCC
Ministro da Justiça não se referiu diretamente ao decano Marco Aurélio Mello, que soltou o traficante
Moro diz que pediu veto de artigo invocado no STF para soltar líder do PCC
Em entrevista à Folha, ex-ministro da Justiça afirmou que temia “solturas automáticas de presos perigosos”. Ele não foi ouvido por Bolsonaro
