Pacote Anticrime

Teodoro Nguema Obiang Mangue, o Teodorin, filho do ditador da Guiné Equatorial

Fabio Serapião

Caso de filho do ditador da Guiné teve atuação de juiz de garantias

Um juiz atuou na fase de investigação e outro assumirá caso após denúncia. Medida foi disciplinada no início de 2024 pelo TRF-3

Foto colorida de Jeff Machado na praia - Metrópoles

Fábia Oliveira

Caso Jeff Machado: polícia investiga estelionato como motivação

Amigo do ator é o principal suspeito do crime. Dois novos testemunhos foram ouvidos nesta sexta-feira (26/5)

movimento na camara dos deputados eleicao presidente 5

Câmara derruba veto de Bolsonaro e libera uso de escuta ilegal pró-réu

O item consta no Pacote Anticrime. Deputados restauraram aumento de penas de crimes contra a honra nas redes sociais

Kit médico: injeção, máscara, estetoscópio

Covid: derrubado veto para indenizar família de profissionais da saúde

Deputados derrubaram veto de Jair Bolsonaro ao PL que previa benefício de R$ 50 mil a familiares de trabalhadores vítimas da pandemia

STF decide ser válida suspensão dos salários de Guerner e Bandarra

STF: presos não podem ser soltos automaticamente sem reavaliação da prisão

Por 8 a 1, os ministros aprovaram tese proposta pelo presidente da Corte, Luiz Fux, que servirá de orientação para as outras instâncias

AMB move ação contra artigo que permitiu soltura de André do Rap

AMB move ação contra artigo que permitiu soltura de André do Rap

Associação de magistrados alega que o artigo em questão "não é determinante" e iniciou processo de inconstitucionalidade

Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STF

STF forma maioria pela volta da prisão preventiva de André do Rap

Com seis votos a zero, liminar do presidente da Corte, Luiz Fux, derrubando decisão de Marco Aurélio tem maioria. Sessão é adiada

Lafayette de Andrada

Relator: "Artigo do pacote anticrime não provocou soltura de André do Rap"

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) incluiu dispositivo usado pelo ministro Marco Aurélio Mello para soltar o traficante

Deputado quer revogar dispositivo do pacote anticrime que liberou André do Rap

Deputado quer revogar dispositivo do pacote anticrime que liberou André do Rap

Capitão Augusto (PL-SP) foi relator da comissão especial que analisou a proposta. O dispositivo beneficiou traficante em caso no Supremo

Cerca de 231 mil presos podem ser beneficiados com soltura de André do Rap

Cerca de 231 mil presos podem ser beneficiados com soltura de André do Rap

Segundo o CNJ, 30% dos presidiários no país se encontram nessa situação, ou seja, estão presos preventivamente