Processo é desmembrado e Temer responderá à Justiça Federal no Rio e em SP
Ex-presidente é um dos réus da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio
Fachin vota contra trabalho intermitente: “Não protege direitos sociais”
Segundo o relator do caso, essa modalidade de trabalho impõe ao trabalhador situação de precariedade e fragilidade social
Nunes Marques diz que injúria racial não é racismo em debate no Supremo
Interpretação do ministro é no sentido de que esse tipo de crime não é imprescritível. Plenário do STF analisa caso
Falha no serviço de internet força STF a suspender julgamentos
Segundo o STF, a interrupção das sessões não tem relação com qualquer tipo de invasão cibernética
MP denuncia mulher que agrediu funcionários e clientes de padaria em SP
Caso a Justiça de São Paulo aceite a denúncia, Lidiane Brandão Biezok se tornará ré por injúria racial, homofobia e lesão corporal
STF nega recurso de empresário condenado por agredir atriz Luiza Brunet
O empresário terá que cumprir serviços comunitários por dois anos, devendo apresentar-se todo mês ao fórum de Justiça
Impasse sobre provas pode levar processo contra Lula à prescrição
Lewandowski determinou o compartilhamento com a defesa do petista da íntegra do acordo de leniência firmado pela empresa com a força-tarefa
Sem holofotes, STF tomará duas grandes decisões sobre governo e Congresso
Dois temas importantes – reeleição para Câmara e Senado e vacina contra Covid-19 – serão julgados no plenário virtual, discretamente
Moraes prorroga inquérito de Bolsonaro sobre PF por mais 60 dias
O ministro do STF deu 5 dias para a PGR se manifestar sobre necessidade de interrogatório do presidente, que informou ter desistido
Justiça do DF condena Petrobras por distribuir “combustível contaminado”
Segundo a ação, a estatal forneceu gasolina de aviação adulterada para proprietários de uma aeronave executiva
“Pedofilia nas escolas”: Crivella terá que publicar direito de resposta
Ação judicial movida pelo PSol resultou na condenação do candidato à reeleição e atual prefeito do Rio de Janeiro
Crença religiosa: STF decide que etapas de concurso podem ser remarcadas
Adventistas que guardam o sábado tiveram uma vitória na Corte. Decisão foi tomada pelo plenário, por 7 votos a 4
