Covid-19: Justiça de SP concede prisão domiciliar a 155 detentos
O objetivo é evitar a contaminação dos detentos em situação de risco, uma vez que situação da unidade é preocupante
STJ manda soltar presos com liberdade condicionada a fiança no ES
Segundo ministro Sebastião Reis, condicionar a liberdade dos detentos a pagamento é medida "irrazoável" diante da crise de coronavírus
Juíza manda governo Bolsonaro retirar campanha contra quarentena
A publicidade da União defende o fim do isolamento social. Caso a decisão não seja cumprida, a multa será de R$ 100 mil
STF suspende dívida da Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina
Valores deverão ser aplicados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia de coronavírus
Covid-19: STJ derruba liminar do TJRJ e beneficia presos idosos
Ministro Nefi Cordeiro revogou liminar da presidência do Tribunal de Justiça e abriu caminho para proteção de detentos contra o coronavírus
Eduardo Cunha vai para prisão domiciliar por causa do coronavírus
O ex-presidente da Câmara dos Deputados tem 61 anos e está no grupo de risco da doença. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica
Coronavírus: TJRJ autoriza liberar presos com mais de 60 anos
Decisão beneficia detentos do Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão. Eles ainda precisam cumprir requisitos
Coronavírus: Bretas manda Dario Messer para prisão domiciliar
Medida foi tomada devido à pandemia de coronavírus. Segundo o juiz, decisão que beneficia "doleiro dos doleiros" é de "natureza humanitária"
Fachin nega liberdade a chefe de cartel mexicano preso no DF
A defesa usou a decisão da Corte que impediu prisão após condenação em 2º grau para pedir a soltura. Contudo, caso já transitou em julgado
CNT pede que STF suspenda decretos estaduais que barram trânsito
Normas foram editadas pelos governadores locais para impedir a proliferação do coronavírus, mas empresários pedem flexibilização
Moraes derruba MP de Bolsonaro que restringia acesso à informação
Segundo o magistrado, a Constituição Federal assegura o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública
Fachada do STJ fica verde em homenagem aos profissionais da Saúde
O tribunal foi um dos órgãos que optaram por suspender as sessões presenciais de julgamento devido à pandemia
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Berlinda foi formada na noite deste domingo (29/03), depois de votação e da prova bate e volta
Covid-19: jovem que morreu só foi internado na 3ª ida ao hospital
Mauricio Kazuhiro Suzuki, de 26 anos, morreu no sábado; primeiro diagnóstico foi de gripe comum
Idoso de postagem de Flávio Bolsonaro nunca teve coronavírus
Imagem usada em post do senador sobre hidroxicloroquina é de internação do arquiteto Walter Balestra em julho de 2019, por enfisema pulmonar
Mel Maia se revolta com seguidor que a chamou de rica
Atriz fez um desabafo no Instagram: “Que ódio isso”
