MP quer afastar de cargo prefeitos que descumprirem decreto em MT
Decreto estadual 836/2021, publicado em 1º de março, estabelece medidas para conter a pandemia de Covid-19
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Ministros referendaram decisão de Lewandowski de prorrogar vigência da legislação com ações contra pandemia, como isolamento e máscaras
PF apura possíveis ilegalidades cometidas por funcionários do órgão em quebras de sigilo bancário e vazamento de informações
Plenário virtual decide se lei aprovada em 2020, que impediu aumento de remunerações do funcionalismo até o final de 2021, deve ser mantida
O MPT aponta que esse foi o maior grupo encontrado em situação análoga à escravidão em 2021
O crime foi descoberto em agosto de 2020, depois que a menina teve a gravidez diagnosticada
Humorista é acusado de proferir ameaças aos deputados federais após criticar a celeridade da chamada PEC da Imunidade
Tribunal recuou, refez panfleto de divulgação e incluiu a possibilidade de homens se inscreverem nas oficinas
O juiz determinou que o ex-ministro da Educação pague R$ 40 mil a sindicato de professores por danos morais. Ainda cabe recurso
Ministro enviou ao STF documento com nomes de pesquisadores que afirmaram, em nota, que não tinham sido consultados
Ministro do STF entendeu que queixa-crime apresentada pelo governador Flávio Dino contra o presidente deve ser avaliada pelos deputados
Aras questiona normas que permitem que parlamentares ocupem o mesmo cargo sucessivamente