MP quer afastar de cargo prefeitos que descumprirem decreto em MT
Decreto estadual 836/2021, publicado em 1º de março, estabelece medidas para conter a pandemia de Covid-19
Maioria do STF dá aval a governadores para medidas contra Covid-19
Ministros referendaram decisão de Lewandowski de prorrogar vigência da legislação com ações contra pandemia, como isolamento e máscaras
STJ nega pedido do Coaf para suspender investigação de servidores
PF apura possíveis ilegalidades cometidas por funcionários do órgão em quebras de sigilo bancário e vazamento de informações
STF: Moraes vota a favor de congelamento de salários de servidores
Plenário virtual decide se lei aprovada em 2020, que impediu aumento de remunerações do funcionalismo até o final de 2021, deve ser mantida
Em carvoaria de MG, 66 trabalhadores eram mantidos como escravos
O MPT aponta que esse foi o maior grupo encontrado em situação análoga à escravidão em 2021
Tio que estuprou e engravidou criança de 10 anos é condenado a 44 anos
O crime foi descoberto em agosto de 2020, depois que a menina teve a gravidez diagnosticada
STF envia notícia-crime contra Danilo Gentili para manifestação da PGR
Humorista é acusado de proferir ameaças aos deputados federais após criticar a celeridade da chamada PEC da Imunidade
STJ é criticado após divulgar oficinas de “rotina familiar” a mulheres
Tribunal recuou, refez panfleto de divulgação e incluiu a possibilidade de homens se inscreverem nas oficinas
Weintraub é condenado por dizer que universidades produzem drogas
O juiz determinou que o ex-ministro da Educação pague R$ 40 mil a sindicato de professores por danos morais. Ainda cabe recurso
Plano de vacinação: PGR apura se Pazuello cometeu falsidade ideológica
Ministro enviou ao STF documento com nomes de pesquisadores que afirmaram, em nota, que não tinham sido consultados
Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo contra Bolsonaro
Ministro do STF entendeu que queixa-crime apresentada pelo governador Flávio Dino contra o presidente deve ser avaliada pelos deputados
PGR vai ao STF contra reeleições em legislativos estaduais e no DF
Aras questiona normas que permitem que parlamentares ocupem o mesmo cargo sucessivamente
