Justiça

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Juiz Vallisney quer ouvir Temer, Moreira e Padilha sobre quadrilhão

Titular da 10ª Vara Federal em Brasília considera "indispensável" depoimentos de presidente e ministros após oitiva da acusação

Justiça

21/09/2018 0:30

Receita suspende cobrança de Imposto de Renda sobre auxílio-moradia

Órgão vinha alertando magistrados e membros do Ministério Público sobre a incidência do IR no benefício

Justiça

20/09/2018 19:03

TRE do Rio de Janeiro nega registro da candidatura de Celso Jacob

“Deputado presidiário” pretendia concorrer à reeleição, mas está inelegível após condenação em segunda instância e Tribunal de Contas do Rio

Justiça

20/09/2018 18:05

STF mantém decisão que manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2

TRF-3 havia determinado pagamento da diferença de correção monetária. Ação tramitava no Supremo desde 2010

Justiça

20/09/2018 12:48

PGR quer mais 60 dias para investigar senadores do MDB

Pedido também inclui ministro do TCU Vital do Rêgo e os ex-ministros Helder Barbalho (MDB-PA) e Guido Mantega (PT-SP)

Justiça

19/09/2018 23:36

PSB vai ao STF para impedir cancelamento de título sem biometria

Segundo a sigla, objetivo da ação é impedir que milhões de brasileiros sejam privados do exercício dos direitos políticos

Justiça

19/09/2018 23:17

Após 13 anos, júri condena três acusados de ataque neonazista no RS

Além deles, seis pessoas respondem por agressões a três jovens judeus, em bairro boêmio de Porto Alegre, em 2005

Justiça

19/09/2018 21:16

STJ condena subprocurador-geral da República por uso de papel timbrado

Pena de 3 anos e 6 meses de prisão em regime aberto foi convertida em multa de R$ 5 mil e pagamento mensal de R$ 1 mil

Justiça

19/09/2018 20:07

Temer indica chefe da Funasa, réu por agressão, para diretor na Anvisa

Rodrigo Sergio Dias responde a processo por violência doméstica contra a ex-mulher. Servidoras da agência repudiaram a indicação

Justiça

19/09/2018 17:27

Lewandowski diz que deve liberar recurso de Lula no prazo de 10 dias

Na última sexta, o ministro pediu vista no julgamento de um recurso para reverter a decisão da Corte que negou liberdade ao petista

Justiça

19/09/2018 17:13

TRF-4 mantém bloqueados mais de R$ 2 bi de ex-diretor da Mendes Júnior

Bens de Alberto Elísio Vilaça Gomes foram sequestrados em dois processos da Lava Jato

Justiça

19/09/2018 15:39

Moro defende sua competência para julgar ação sobre sítio de Atibaia

Processo penal envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é réu por supostamente ter sido beneficiado com o imóvel rural

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