Moraes nega tirar tornozeleira de investigado por atos antidemocráticos
O ministro do STF afirmou ser preciso restringir a atuação do grupo extremista que atua contra a Corte e o Congresso Nacional
“Raça desgraçada”: Justiça condena Sikêra Jr. a pagar R$ 300 mil a trans
O apresentador atacou a modelo Viviany Beleboni e ainda mostrou uma imagem dela durante o programa que apresenta
STJ manda soltar Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio
Ex-secretário de Saúde do Rio foi preso no dia 10 de julho, suspeito de fraudes na compra de respiradores para tratar pacientes com Covid-19
Flávio Bolsonaro pede ao MP que troque promotores do Caso Queiroz
Defesa do senador alega que, por ter ganhado direito a foro privilegiado, ele não pode ser investigado pelo Gaecc
PGR pede soltura de ex-secretário e acusa Witzel de chefiar grupo criminoso
O ex-secretário de Saúde Edmar Santos foi preso por suspeitas de irregularidades em contratos assinados durante a pandemia
Ministro Celso de Mello faz exames em São Paulo e pode fazer nova cirurgia
O decano do Supremo não esteve presente no julgamento que retirou depoimento de Palocci do processo contra o ex-presidente Lula
STF decide obrigar governo Bolsonaro a proteger indígenas da Covid-19
Por unanimidade, os ministros referendaram liminar de Barroso que determina planejamento do governo para defender as comunidades do vírus
STJ nega recurso e Sérgio Camargo permanece no comando da Fundação Palmares
Na análise, os ministros do tribunal apenas concordaram em rejeitar o recurso da Defensoria Pública da União e não chegaram a debater o caso
STF: tributo previdenciário sobre salário-maternidade é inconstitucional
A decisão foi tomada em plenário virtual, por 7 votos a 4. O resultado terá impacto negativo nos cofres públicos em cerca de R$ 1,3 bilhão
Caso Marielle: foragido da Justiça presta depoimento, mas não é preso
Fernando Humberto Henriques Fernandes foi condenado em 2015 pela Justiça Militar após ofender general do Exército
PGR recorre de decisão que suspendeu investigações contra tucano José Serra
Subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo quer reverter pareceres do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Cármen Lúcia dá 48 horas para Mendonça apresentar explicações sobre dossiê
Por considerar uma denúncia que cria insegurança "para os diretamente interessados", ministra estabelece que ação terá caráter de urgência
