Justiça cita eleições e nega HC a policial que matou tesoureiro do PT
"A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário", afirmou o desembargador
MP recorre de decisão que mandou assassino de petista para casa
Juiz converteu a prisão preventiva do policial Jorge Guaranho para domiciliar. Complexo Médico Penal alegou não ter estrutura
TSE determina remoção de vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida
Ministro Raul Araújo entendeu que ato "pode ter configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa"
Por unanimidade, STF aprova reajuste de 18% a juízes e ministros
Com o reajuste, as remunerações dos 11 magistrados da Corte chegariam a R$ 46,3 mil. Correção implica em efeito cascata no Judiciário
STJ nega recurso e mantém indenização de Dallagnol a Lula
O ex-procurador da Lava Jato deverá pagar R$ 75 mil ao ex-presidente por danos morais após a divulgação de PowerPoint
TSE aprova com ressalvas contas da chapa de Ciro Gomes em 2018
Entendimento dos ministros foi de que será necessário devolver R$ 348,8 mil aos cofres públicos, recursos vindos do Fundo Eleitoral
TSE veta pronunciamento de Queiroga sobre ações do governo na pandemia
Ministro Edson Fachin cancelou o pronunciamento por entender que havia uma espécie de publicidade a favor do governo federal
STF: nenhum servidor público pode ganhar menos de um salário mínimo
Mesmo com jornada reduzida, servidor público é proibido de receber um valor abaixo de R$ 1.212 para garantir o princípio da dignidade humana
STF avalia reajuste de 18%; salário de ministros chegaria a R$ 46 mil
Se a atualização for aprovada, os vencimentos mensais dos ministros da Corte passarão de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil
Aras recua de denúncia contra Aécio Neves por propina de R$ 65 milhões
Valores teriam sido pagos pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez ao deputado federal mineiro
Lewandowski nega prisão domiciliar a mãe detida com 6,5g de crack
Mulher foi condenada a mais de 11 anos de prisão, em regime inicial fechado. Filho dela tem apenas 2 anos de idade
Moraes nega arquivamento de inquéritos contra Bolsonaro
Ministro negou pedido da vice-PGR Lindôra Araújo, em caso que investiga relação com vazamento de dados do TSE
