Justiça de SP condena União por falas homofóbicas de Milton Ribeiro
Em entrevista, ministro da Educação atribuiu “homossexualismo” a “famílias desajustadas”. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF
Alexandre de Moraes decide manter prisão domiciliar de Daniel Silveira
Deputado federal está preso desde fevereiro após divulgar vídeo com apologia ao AI-5 e destituição de ministros do STF
Cármen vota para exclusão do ICMS no PIS/Cofins não ser retroativa
STF analisa a chamada “modulação” sobre decisão tomada em 2017 que excluiu o imposto da base de cálculo. Julgamento segue nesta quinta
Gilmar Mendes diverge de relator e vota por realizar Censo em 2022
De acordo com o ministro do STF, governo precisa de tempo "razoável" para adotar as medidas necessárias à produção da pesquisa
STF decide derrubar patentes já prorrogadas no setor de saúde
Os ministros modularam a decisão, da semana passada, sobre inconstitucionalidade da prorrogação. Medida será aplicada em caso específico
Rosa Weber manda nova notícia-crime contra Bolsonaro à PGR
PDT atribuiu a ele supostos crimes de perigo contra a vida da população e charlatanismo por causa de "difusão" de cloroquina
Corte determina julgamento de Airbus e Air France por acidente aéreo
Acidente em um voo entre o Rio de Janeiro e Paris, em 2009, matou 228 pessoas. Os pilotos perderam o controla da aeronave
PF pede ao STF inquérito contra Toffoli por suposta venda de decisões
O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Caso é referente ao TSE
Moraes determina inquérito para apurar ataque hacker ao sistema do STF
Acessos considerados fora do padrão foram identificados no último dia 6. Ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal
TJRJ: Caetano vence Olavo, que deverá pagar indenização de R$ 2,9 mi
O escritor se recusa a pagar o valor estipulado por danos morais. Ele classificou o cantor de "pedófilo" nas redes sociais
Marco Aurélio nega recurso da AGU contra ordem para realizar Censo
Com julgamento já iniciado no plenário virtual, o decano da Suprema Corte considerou pedido da União prejudicado
Governador do RJ é denunciado ao STJ por operação no Jacarezinho
Notícia-crime contra Cláudio Castro, feita pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, aponta crime de desobediência a uma decisão do STF
